TJBA - 8000136-20.2023.8.05.0136

14/05/2025 10:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/05/2025 10:23

Baixa Definitiva

14/05/2025 10:23

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025 10:23

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.

08/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA FILHO em 07/05/2025 23:59.

18/04/2025 02:05

Publicado Ementa em 22/04/2025.

18/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025 13:52

Juntada de Petição de Documento_1

15/04/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 09:43

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - CPF: *54.***.*53-29 (APELANTE) e não-provido

11/04/2025 14:02

Juntada de Petição de certidão

10/04/2025 14:25

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - CPF: *54.***.*53-29 (APELANTE) e não-provido

10/04/2025 12:00

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 17:17

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 Sala Virtual.

26/03/2025 16:35

Solicitado dia de julgamento

20/03/2025 10:16

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2025 19:03

Juntada de Petição de PAR. 00_25_AR. APELACAO. ALEXSANDRO FERREIRA DA SI

18/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA FILHO em 17/03/2025 23:59.

13/03/2025 05:08

Publicado Despacho em 13/03/2025.

13/03/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025 05:47

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 11:07

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.

10/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.

10/03/2025 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça

10/03/2025 10:30

Juntada de Certidão

10/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 21:25

Declarada incompetência

21/02/2025 16:25

Conclusos para decisão

06/02/2025 13:35

Recebidos os autos

06/02/2025 13:35

Conclusos para julgamento

06/02/2025 13:35

Distribuído por sorteio