TJBA - 8000355-95.2015.8.05.0109
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 10:13
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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12/05/2025 18:27
Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
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12/05/2025 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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08/05/2025 14:26
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 10:08
Expedição de ato ordinatório.
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29/04/2025 10:07
Expedição de intimação.
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29/04/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 10:06
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/03/2025 11:07
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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27/12/2024 17:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAO em 19/12/2024 23:59.
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16/12/2024 04:25
Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CERQUEIRA em 11/12/2024 23:59.
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16/12/2024 04:25
Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 11/12/2024 23:59.
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15/12/2024 11:23
Publicado Ofício em 04/12/2024.
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15/12/2024 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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02/12/2024 09:48
Expedição de intimação.
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02/12/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
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01/12/2024 14:37
Recebidos os autos
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01/12/2024 14:37
Juntada de Certidão
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01/12/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2024 09:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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20/05/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 10:46
Juntada de Petição de contra-razões
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16/02/2024 11:08
Conclusos para decisão
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27/12/2023 20:06
Publicado Intimação em 06/11/2023.
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27/12/2023 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
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20/12/2023 16:46
Juntada de Petição de apelação
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30/11/2023 02:16
Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CERQUEIRA em 29/11/2023 23:59.
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30/11/2023 02:16
Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 29/11/2023 23:59.
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07/11/2023 03:25
Publicado Intimação em 06/11/2023.
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07/11/2023 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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01/11/2023 17:42
Expedição de intimação.
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01/11/2023 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/11/2023 09:40
Expedição de intimação.
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01/11/2023 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/11/2023 09:40
Julgado procedente o pedido
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12/10/2023 11:02
Conclusos para julgamento
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10/10/2023 12:53
Conclusos para decisão
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09/10/2023 11:30
Juntada de Petição de parecer NAO INTERVENCAO RECOMENDACAO 342016 CN
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03/10/2023 10:50
Expedição de intimação.
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03/10/2023 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/10/2023 16:38
Expedição de intimação.
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02/10/2023 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/10/2023 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/10/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 11:46
Conclusos para despacho
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11/09/2023 09:29
Conclusos para julgamento
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11/09/2023 09:27
Expedição de intimação.
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11/09/2023 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/09/2023 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/07/2023 02:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAO em 25/10/2022 23:59.
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06/02/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
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18/10/2022 21:00
Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CERQUEIRA em 11/10/2022 23:59.
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15/10/2022 22:20
Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 11/10/2022 23:59.
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14/10/2022 01:48
Publicado Intimação em 03/10/2022.
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14/10/2022 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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13/10/2022 06:57
Publicado Intimação em 03/10/2022.
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13/10/2022 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
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30/09/2022 09:37
Expedição de intimação.
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30/09/2022 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/09/2022 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/09/2022 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/09/2022 09:36
Ato ordinatório praticado
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30/09/2022 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/11/2021 11:13
Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 23/08/2021 23:59.
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18/11/2021 11:00
Publicado Intimação em 29/07/2021.
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18/11/2021 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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27/07/2021 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/06/2021 09:48
Expedição de intimação.
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18/06/2021 09:48
Expedição de citação.
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18/06/2021 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2021 17:15
Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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09/06/2017 08:12
Conclusos para despacho
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26/09/2016 13:57
Juntada de Petição de contestação
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27/08/2016 00:14
Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 26/08/2016 23:59:59.
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01/08/2016 09:28
Audiência conciliação designada para 25/08/2016 11:00.
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27/07/2016 08:45
Mandado devolvido para decisão
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25/07/2016 08:54
Expedição de intimação.
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25/07/2016 08:54
Expedição de citação.
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14/07/2016 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2015 12:11
Conclusos para despacho
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11/08/2015 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2015
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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