18/07/2025 18:12

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:38

Expedição de intimação.
16/07/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 07:22

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/04/2024 23:59.
24/01/2025 04:02

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/03/2024 23:59.
15/10/2024 14:42

Expedição de intimação.
14/10/2024 17:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/10/2024 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/09/2024 23:59.
11/10/2024 15:01

Conclusos para decisão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0000916-93.2011.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Exequente: Adriana Dos Santos Oliveira Advogado: Ana Tereza Reis Guimaraes (OAB:BA40799) Executado: Municipio De Eunapolis Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Artulino Ribeiro, 455, Dinah Borges - Eunápolis-BA - CEP: 45.830-100 Telefone (73) 3166-2619 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000916-93.2011.8.05.0079 AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS De ordem do Exmo.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica intimada a parte autora intimada da expedição do título RPV sob id nº 447494541.

Eunápolis, data da assinatura digital.

Camilo Alessandro Oliveira Diretor de Sec.

De vara.
24/09/2024 19:10

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:08

Expedição de intimação.
22/08/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:00

Expedição de intimação.
05/06/2024 08:37

Expedição de intimação.
05/06/2024 08:37

Expedição de Ofício.
10/05/2024 11:43

Desentranhado o documento
10/05/2024 11:41

Desentranhado o documento
10/05/2024 11:40

Juntada de informação
10/05/2024 11:24

Juntada de informação
10/05/2024 10:58

Juntada de informação
10/05/2024 10:52

Juntada de informação de pagamento
10/05/2024 10:44

Juntada de informação
09/03/2024 02:23

Publicado Intimação em 06/03/2024.
09/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 08:14

Juntada de Certidão
04/03/2024 08:08

Expedição de intimação.
01/03/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:38

Conclusos para despacho
29/02/2024 12:22

Juntada de Certidão
10/01/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 07:50

Conclusos para despacho
06/11/2023 07:48

Juntada de Certidão
02/10/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 05:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 22:33

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
27/07/2023 13:24

Publicado Intimação em 02/05/2023.
27/07/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
09/07/2023 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 18:07

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 11:59

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:58

Juntada de Certidão
25/06/2023 22:29

Publicado Despacho em 21/06/2023.
25/06/2023 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
22/06/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 30/05/2023 23:59.
10/05/2023 11:36

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:35

Juntada de Certidão
10/05/2023 10:16

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2023 10:10

Expedição de intimação.
09/05/2023 10:07

Desentranhado o documento
09/05/2023 10:07

Cancelada a movimentação processual
28/04/2023 10:46

Juntada de informação
28/04/2023 10:34

Expedição de intimação.
28/04/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 09:54

Expedição de intimação.
01/02/2023 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/11/2022 23:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 12:15

Conclusos para julgamento
10/11/2022 12:14

Juntada de Certidão
10/11/2022 12:02

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
10/11/2022 11:27

Expedição de intimação.
10/11/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 11:20

Juntada de informação
04/11/2022 06:52

Juntada de Informações
28/10/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 08:32

Juntada de Certidão
28/09/2022 07:03

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/09/2022 23:59.
04/09/2022 22:15

Publicado Intimação em 02/09/2022.
04/09/2022 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2022
01/09/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 09:10

Expedição de intimação.
01/09/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 09:07

Conclusos para despacho
07/02/2022 09:06

Juntada de Certidão
20/12/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 02/12/2021 23:59.
27/10/2021 21:31

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59.
08/10/2021 09:48

Expedição de intimação.
07/10/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 18:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2021 15:56

Conclusos para decisão
23/07/2021 14:25

Publicado Intimação em 21/07/2021.
23/07/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 12:08

Juntada de Certidão
21/07/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2021 08:52

Juntada de Certidão
19/07/2021 08:47

Juntada de Certidão
08/07/2021 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 07/07/2021 23:59.
23/04/2021 00:49

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/04/2021 23:59.
20/04/2021 16:41

Expedição de intimação.
14/04/2021 04:44

Publicado Intimação em 13/04/2021.
14/04/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
09/04/2021 19:56

Expedição de intimação.
09/04/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 19:56

Expedição de Ofício.
09/04/2021 19:55

Expedição de intimação.
09/04/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 19:55

Expedição de Ofício.
09/04/2021 19:13

Juntada de Certidão
09/04/2021 18:54

Juntada de informação
09/04/2021 18:36

Expedição de Certidão.
01/02/2021 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 23/11/2020 23:59:59.
17/12/2020 22:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 22/06/2020 23:59:59.
17/12/2020 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 22/06/2020 23:59:59.
04/11/2020 15:54

Expedição de intimação via Sistema.
04/11/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 13:58

Conclusos para despacho
21/07/2020 17:42

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/06/2020 23:59:59.
19/07/2020 16:30

Publicado Intimação em 03/07/2020.
17/07/2020 15:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 10:18

Juntada de Certidão
22/06/2020 13:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 00:23

Publicado Intimação em 02/06/2020.
01/06/2020 12:22

Expedição de intimação via Sistema.
01/06/2020 12:04

Expedição de intimação via Sistema.
01/06/2020 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 16:39

Juntada de petição
14/11/2019 00:00

Publicação
21/10/2019 00:00

Mero expediente
12/07/2019 00:00

Petição
12/07/2019 00:00

Recebimento
01/02/2019 00:00

Petição
01/02/2019 00:00

Petição
17/01/2019 00:00

Publicação
10/01/2019 00:00

Mero expediente
28/11/2018 00:00

Petição
17/10/2018 00:00

Petição
25/09/2018 00:00

Recebimento
09/04/2018 00:00

Recebimento
08/12/2017 00:00

Publicação
05/12/2017 00:00

Mero expediente
19/06/2017 00:00

Recebimento
23/03/2017 00:00

Publicação
20/03/2017 00:00

Mero expediente
09/02/2017 00:00

Petição
09/02/2017 00:00

Petição
08/02/2017 00:00

Recebimento
12/07/2016 00:00

Publicação
07/07/2016 00:00

Petição
02/12/2015 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
02/12/2015 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
28/10/2015 00:00

Publicação
23/10/2015 00:00

Com efeito suspensivo
21/10/2015 00:00

Petição
01/10/2015 00:00

Publicação
28/09/2015 00:00

Com efeito suspensivo
23/09/2015 00:00

Recebimento
23/09/2015 00:00

Recebimento
24/08/2015 00:00

Petição
15/08/2015 00:00

Publicação
29/07/2015 00:00

Procedência em Parte
22/07/2015 00:00

Recebimento
06/02/2015 00:00

Recebimento
05/02/2015 00:00

Remessa
22/01/2015 00:00

Recebimento
22/01/2015 00:00

Expedição de documento
16/01/2015 00:00

Incompetência
31/07/2014 00:00

Petição
30/07/2014 00:00

Recebimento
22/07/2014 00:00

Petição
22/07/2014 00:00

Petição
22/07/2014 00:00

Recebimento
22/07/2014 00:00

Remessa
27/08/2013 00:00

Publicação
23/08/2013 00:00

Incompetência
14/09/2012 00:00

Petição
13/09/2012 00:00

Protocolo de Petição
02/08/2012 00:00

Expedição de documento
02/08/2012 00:00

Documento
02/08/2012 00:00

Mandado
27/07/2012 00:00

Recebimento
26/07/2012 00:00

Entrega em carga/vista
26/07/2012 00:00

Recebimento
04/07/2012 00:00

Mandado
20/01/2012 00:00

Expedição de documento
13/01/2012 00:00

Audiência
10/01/2012 00:00

Mero expediente
16/11/2011 00:00

Conclusão
11/10/2011 00:00

Expedição de documento
12/09/2011 00:00

Mero expediente
22/08/2011 00:00

Conclusão
21/07/2011 00:00

Petição
21/07/2011 00:00

Protocolo de Petição
12/07/2011 00:00

Documento
12/07/2011 00:00

Mandado
04/07/2011 00:00

Mandado
09/06/2011 00:00

Expedição de documento
31/05/2011 00:00

Mero expediente
31/05/2011 00:00

Recebimento
09/05/2011 00:00

Conclusão
09/05/2011 00:00

Entrega em carga/vista
09/05/2011 00:00

Expedição de documento
31/03/2011 00:00

Conclusão
30/03/2011 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2013

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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