TJBA - 0563345-06.2016.8.05.0001
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 465166154
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22/05/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 20:22
Expedição de carta via ar digital.
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11/12/2024 20:22
Expedição de carta via ar digital.
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0563345-06.2016.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Associacao Das Senhoras De Caridade Advogado: Carlos Alberto Batista Neves Filho (OAB:BA22199) Terceiro Interessado: Zelia Maria Damasio Passos Terceiro Interessado: Fazenda Pública Da União Terceiro Interessado: Fazenda Pública Do Estado Terceiro Interessado: Fazenda Pública Do Município Terceiro Interessado: Procuradoria Do Estado Terceiro Interessado: Marcos Paulo Pinhiero De Araujo - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0563345-06.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Aquisição, Usucapião Extraordinária] CUSTOS LEGIS: ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE
Vistos.
Cite-se os confrontantes apontados ao ID 260831773, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 246, § 3º, CPC).
Dispensado o recolhimento das custas, diante da gratuidade deferida ao ID 260831377.
Cumprida referida diligência, dê-se vistas às partes para que se manifestem pelo prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) parte(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos.
P.I.
Salvador, 23 de setembro de 2024.
LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito -
23/09/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 13:35
Conclusos para despacho
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16/02/2023 21:59
Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.
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16/02/2023 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
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13/10/2022 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
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13/10/2022 04:06
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 04:06
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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12/07/2022 00:00
Petição
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09/07/2022 00:00
Publicação
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07/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/07/2022 00:00
Mero expediente
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07/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
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04/05/2022 00:00
Petição
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29/04/2022 00:00
Publicação
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27/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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26/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
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26/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
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26/04/2022 00:00
Mero expediente
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28/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
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14/09/2021 00:00
Petição
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14/08/2021 00:00
Publicação
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12/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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09/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
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09/08/2021 00:00
Mero expediente
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02/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
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01/10/2020 00:00
Petição
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01/10/2020 00:00
Publicação
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29/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/09/2020 00:00
Mero expediente
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24/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
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04/06/2020 00:00
Petição
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30/04/2020 00:00
Publicação
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27/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
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27/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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27/04/2020 00:00
Mero expediente
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07/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
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16/10/2019 00:00
Publicação
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15/10/2019 00:00
Petição
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14/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/10/2019 00:00
Mero expediente
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23/09/2019 00:00
Petição
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31/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
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15/05/2019 00:00
Petição
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26/02/2019 00:00
Petição
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28/01/2019 00:00
Documento
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24/01/2019 00:00
Expedição de Edital
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23/01/2019 00:00
Expedição de Carta
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23/01/2019 00:00
Expedição de Carta
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23/01/2019 00:00
Expedição de Carta
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21/10/2017 00:00
Publicação
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18/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/10/2017 00:00
Mero expediente
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26/09/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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10/10/2016 00:00
Petição
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07/10/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/10/2016 00:00
Mero expediente
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27/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
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21/09/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2016
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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