09/10/2024 09:21

Conclusos para julgamento
08/10/2024 16:41

Juntada de Petição de alegações finais
04/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 03/10/2024.
04/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI INTIMAÇÃO 8000120-06.2023.8.05.0059 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Coaraci Reu: Eduardo Cardoso Santos Filho Advogado: Higor Carvalho Reis (OAB:BA60120) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Paulo Ricardo Silva Souza Testemunha: Luan Vitor Sampaio Dos Santos Testemunha: Tailana Oliveira Santos Testemunha: Cassiaria De Melo Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Júri, Execuções Penais e da Infância e da Juventude Comarca de Coaraci Rua Clarêncio Gomes Baracho, nº 06, Centro - CEP: 45.638-000 Tel. 73 3241 1221 – 08:00 às 14:00 horas - [email protected] Processo: 8000120-06.2023.8.05.0059 MANDADO DE INTIMAÇÃO De Ordem da Drª.

Marina Aguiar Nascimento, M.Mª.

Juíza de Direito desta Vara Criminal, Estado Federado da Bahia, na forma da lei, etc...

FINALIDADE: Intimação do Bel.

Higor Carvalho Reis- OAB/BA 60.120, advogado dativo do acusado Eduardo Cardoso Santos Filho, para que apresente suas alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, tudo conforme Ata de Audiência evento ID 465822225, dos autos acima epigrafado.

Isac Melquiades Santos - Técnico Judiciário (Documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006)
30/09/2024 20:15

Juntada de Petição de 8000120_06.2023._AP_EDUARDO CARDOSO SANTOS FIL
26/09/2024 12:10

Expedição de intimação.
26/09/2024 12:03

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 12/08/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE COARACI, #Não preenchido#.
08/08/2024 12:02

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 12/08/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE COARACI, #Não preenchido#.
31/07/2024 00:56

Decorrido prazo de EDUARDO CARDOSO SANTOS FILHO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:56

Decorrido prazo de LUAN VITOR SAMPAIO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:56

Decorrido prazo de PAULO RICARDO SILVA SOUZA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de TAILANA OLIVEIRA SANTOS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de CASSIARIA DE MELO SANTOS em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 09:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/07/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/07/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/07/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/07/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/07/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2024 15:40

Juntada de informação
18/07/2024 15:21

Expedição de intimação.
18/07/2024 15:21

Expedição de intimação.
18/07/2024 15:21

Expedição de intimação.
18/07/2024 15:21

Expedição de intimação.
18/07/2024 14:40

Expedição de intimação.
06/06/2024 19:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/05/2024 23:59.
06/06/2024 19:06

Decorrido prazo de EDUARDO CARDOSO SANTOS FILHO em 27/05/2024 23:59.
05/06/2024 19:26

Publicado Decisão em 21/05/2024.
05/06/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
04/06/2024 18:20

Decorrido prazo de HIGOR CARVALHO REIS em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 15:24

Juntada de Petição de 8000120_06.2023._AP_EDUARDO CARDOSO SANTOS FIL
17/05/2024 12:02

Expedição de intimação.
17/05/2024 12:02

Expedição de intimação.
09/04/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 09:53

Conclusos para decisão
11/03/2024 22:00

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2024 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO CARDOSO SANTOS FILHO em 02/02/2024 23:59.
06/03/2024 05:21

Publicado Intimação em 26/01/2024.
06/03/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
27/02/2024 08:55

Expedição de intimação.
02/02/2024 07:51

Decorrido prazo de EDUARDO CARDOSO SANTOS FILHO em 30/01/2024 23:59.
27/01/2024 19:45

Juntada de Petição de 8000120_06.2023_Ação Penal_EDUARDO CARDOSO_c
25/01/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 11:18

Juntada de Petição de citação
24/01/2024 13:31

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024 12:17

Expedição de citação.
24/01/2024 11:36

Juntada de Ofício
24/01/2024 11:35

Desentranhado o documento
24/01/2024 11:29

Juntada de Ofício
24/01/2024 11:23

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:18

Expedição de intimação.
24/01/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 09:33

Recebida a denúncia contra EDUARDO CARDOSO SANTOS FILHO - CPF: *22.***.*89-38 (INVESTIGADO) e SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - CNPJ: 03.***.***/0001-22 (AUTOR)
17/01/2024 10:54

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:47

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:25

Conclusos para despacho
08/04/2023 03:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 13:19

Expedição de intimação.
06/02/2023 13:17

Juntada de ato ordinatório
06/02/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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