28/10/2024 13:40

Baixa Definitiva
28/10/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 02:02

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MENDONCA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:02

Decorrido prazo de MAGNOLIA MENDONCA FALCAO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:02

Decorrido prazo de GUILHERME MENDONCA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:02

Decorrido prazo de NORMA MENDONCA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:02

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO DE MENDONCA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:02

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCISCO DE MENDONCA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:02

Decorrido prazo de ANGELICA MENDONCA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:02

Decorrido prazo de GARDENIA MENDONCA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:02

Decorrido prazo de HENRIQUE FRANCISCO DE MENDONCA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:02

Decorrido prazo de ORQUIDEA MENDONCA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA COSTA MENDONCA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:02

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO COSTA DE MENDONCA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:02

Decorrido prazo de OSVALDO MENDONCA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:02

Decorrido prazo de CARMELITA MENDONCA em 22/10/2024 23:59.
12/10/2024 21:39

Publicado Sentença em 01/10/2024.
12/10/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 0003244-70.2001.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Paulo Francisco De Mendonca Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Inventariante: Magnolia Mendonca Falcao Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Inventariante: Guilherme Mendonca Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Inventariante: Norma Mendonca Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Inventariante: Roberto Francisco De Mendonca Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Inventariante: Gustavo Francisco De Mendonca Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Inventariante: Angelica Mendonca Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Inventariante: Gardenia Mendonca Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Inventariante: Henrique Francisco De Mendonca Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Inventariante: Orquidea Mendonca Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Inventariante: Maria Lucia Costa Mendonca Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Inventariante: Mauro Antonio Costa De Mendonca Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Requerido: Osvaldo Mendonca Requerido: Carmelita Mendonca Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:0003244-70.2001.8.05.0103 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: PAULO FRANCISCO DE MENDONCA, MAGNOLIA MENDONCA FALCAO, GUILHERME MENDONCA, NORMA MENDONCA, ROBERTO FRANCISCO DE MENDONCA, GUSTAVO FRANCISCO DE MENDONCA, ANGELICA MENDONCA, GARDENIA MENDONCA, HENRIQUE FRANCISCO DE MENDONCA, ORQUIDEA MENDONCA, MARIA LUCIA COSTA MENDONCA, MAURO ANTONIO COSTA DE MENDONCA REQUERIDO: OSVALDO MENDONCA, CARMELITA MENDONCA 1.

Cuida-se de processo de Inventário dos bens deixados pelo falecido Osvaldo Mendonça e Carmelita Mendonça, cujos óbitos se deram nas datas de 22.05.1995 e 27.07.2000, conforme certidões constantes nos autos – ID 324415275 e 324415512 -, sendo inventariante PAULO FRANCISCO MENONÇA, que é filho do “de cujus”, conforme nomeação havida na data de 22.01.2002 - ID 324415887 -. 2.

O feito encontra-se sem qualquer providência dos interessados há mais de um ano, conforme certificado nos autos (ID 464768305), a despeito das determinações do juízo no sentido da adoção das providencias necessárias ao tramite regular. 3.

O descaso dos interessados redundou na determinação do lançamento do processo em arquivo provisório, o que não foi bastante à satisfação da(s) pendência(s). 4.

Estando o feito paralisado em arquivo provisório, sem que o juízo nada possa fazer para o seu regular prosseguimento, termina por aumentar de forma desproporcional o acervo do juízo, inflacionando a estatística judiciária. 5.

Diante de tais circunstâncias, determino o arquivamento dos autos, ressaltando que tal medida não causará nenhum prejuízo às partes, tampouco ao Estado, haja vista que poderão reativar o processo a qualquer momento, a partir do simples peticionamento e satisfação da pendência(s), hipótese em que a Secretaria deverá proceder ao desarquivamento sem quaisquer ônus aos interessados, fazendo os autos imediatamente conclusos para deliberação. 6.

Arquivem-se os autos, com baixa no sistema, independentemente do recolhimento de custas pendentes, que poderão ser recolhidas a qualquer tempo.

P.

R.

I. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 19 de setembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
24/09/2024 09:23

Extinto o processo por negligência das partes
19/09/2024 13:25

Conclusos para julgamento
19/09/2024 12:06

Processo Desarquivado
21/08/2023 11:47

Arquivado Provisoramente
29/07/2023 01:41

Decorrido prazo de MAGNOLIA MENDONCA FALCAO em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:27

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO DE MENDONCA em 14/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:23

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO COSTA DE MENDONCA em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 12:30

Decorrido prazo de GUILHERME MENDONCA em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 12:28

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MENDONCA em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 09:15

Decorrido prazo de NORMA MENDONCA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 09:15

Decorrido prazo de HENRIQUE FRANCISCO DE MENDONCA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 07:27

Decorrido prazo de GARDENIA MENDONCA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 07:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA COSTA MENDONCA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 07:22

Decorrido prazo de ORQUIDEA MENDONCA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 07:22

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCISCO DE MENDONCA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 07:22

Decorrido prazo de ANGELICA MENDONCA em 14/07/2023 23:59.
21/06/2023 10:31

Publicado Decisão em 20/06/2023.
21/06/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito
12/04/2023 13:35

Conclusos para despacho
17/02/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
11/09/2022 00:00

Expedição de documento
08/06/2022 00:00

Mandado
27/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
26/03/2022 00:00

Publicação
07/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/02/2022 00:00

Mero expediente
31/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
31/08/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
30/06/2021 00:00

Publicação
28/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/06/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
18/06/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/08/2020 00:00

Petição
11/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/03/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
02/11/2019 00:00

Publicação
31/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/10/2019 00:00

Mero expediente
27/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
27/08/2018 00:00

Petição
21/07/2018 00:00

Publicação
19/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2018 00:00

Mero expediente
16/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/07/2018 00:00

Expedição de documento
14/07/2018 00:00

Publicação
12/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2018 00:00

Mero expediente
08/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
08/05/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
05/04/2018 00:00

Publicação
03/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2018 00:00

Mero expediente
05/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
17/02/2018 00:00

Correção de Classe
02/02/2018 00:00

Recebido os Autos no Cartório
17/10/2017 00:00

Remessa
17/10/2017 00:00

Recebimento
02/04/2016 00:00

Reativação
30/12/2015 00:00

Definitivo
15/05/2013 00:00

Concluso para Despacho
30/04/2013 00:00

Petição
26/04/2013 00:00

Recebimento
16/03/2013 00:00

Publicação
15/03/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
15/03/2013 00:00

Recebimento
14/03/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2013 00:00

Mero expediente
28/11/2012 00:00

Concluso para Despacho
27/11/2012 00:00

Petição
23/11/2012 00:00

Recebimento
20/11/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
28/03/2012 09:26

Petição
05/10/2010 11:37

Protocolo de Petição
12/11/2008 14:46

Conclusão
12/11/2008 13:00

Processo autuado
07/10/2008 11:30

Redistribuição
02/10/2008 15:49

Entrega em carga/vista
06/11/2005 12:31

Processo autuado
19/09/2001 00:00

Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2001

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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