TJBA - 0003645-65.2011.8.05.0088

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NATANAEL BEZERRA DE MORAIS

CPF *37.***.*21-87

Advogados

CUSTODIO LACERDA BRITO

OAB: 5099/BA

CPF *72.***.*42-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HIDERLANIO CAVALCANTE DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 09:44

    Expedição de decisão.

  • 20/11/2022 14:46

    Recurso Especial não admitido

  • 30/08/2022 09:07

    Conclusos #Não preenchido#

  • 19/08/2022 01:11

    Decorrido prazo de Natanael Bezerra de Morais em 18/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 18:03

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/08/2022 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 09/08/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 02:17

    Decorrido prazo de Natanael Bezerra de Morais em 08/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 18:47

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 02/08/2022 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 16:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 21/07/2022 08:57

    Publicado Ementa em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2022 08:29

    Conhecido o recurso de Natanael Bezerra de Morais (RECORRENTE) e provido em parte

  • 19/07/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 13:03

    Deliberado em sessão - julgado

  • 07/07/2022 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 16:53

    Incluído em pauta para 11/07/2022 13:00:00 SALA 04.

  • 05/07/2022 12:23

    Solicitado dia de julgamento

  • 04/07/2022 12:30

    Solicitado dia de julgamento

  • 24/04/2022 19:25

    Conclusos #Não preenchido#

  • 20/04/2022 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 10:38

    Publicado Despacho em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 05/04/2022 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2022 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 17:31

    Conclusos #Não preenchido#

  • 23/03/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 16:06

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/03/2022 15:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

  • 22/03/2022 04:32

    Publicado Decisão em 21/03/2022.

  • 22/03/2022 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 18/03/2022 07:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2022 16:59

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 09/03/2022 12:41

    Conclusos #Não preenchido#

  • 09/03/2022 12:32

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 09/03/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 10:46

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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