23/04/2025 21:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
16/01/2025 12:33

Baixa Definitiva
16/01/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 12:32

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:16

Conclusos para decisão
07/01/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
06/01/2025 15:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/10/2024 11:18

Expedição de ofício.
25/10/2024 08:35

Expedição de Ofício.
02/10/2024 04:12

Publicado Intimação em 01/10/2024.
02/10/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8084746-69.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rafael Jesus Da Silva Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: O Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8084746-69.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: RAFAEL JESUS DA SILVA Advogado(s): NABILA PRACIANO LEAL SILVA (OAB:BA48423), ISAQUE SANTOS DA SILVA registrado(a) civilmente como ISAQUE SANTOS DA SILVA (OAB:BA48850) REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 424471212 o valor do crédito exequendo em R$ 5.208,65 (cinco mil duzentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
27/09/2024 13:42

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/09/2024 09:42

Expedição de intimação.
26/09/2024 18:34

Homologado o pedido
04/08/2024 21:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
02/08/2024 19:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/07/2024 15:18

Conclusos para julgamento
25/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:45

Juntada de Petição de substabelecimento
23/02/2024 11:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2024 11:46

Expedição de ato ordinatório.
23/02/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:26

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
10/11/2023 11:33

Juntada de decisão
10/11/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 21:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/07/2023 21:20

Juntada de Certidão
05/07/2023 11:04

Publicado Despacho em 16/05/2023.
05/07/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
09/06/2023 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 09:36

Expedição de despacho.
15/05/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 07:08

Expedição de sentença.
09/05/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 07:08

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:24

Conclusos para despacho
27/04/2023 09:24

Juntada de Certidão
24/02/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:00

Decorrido prazo de RAFAEL JESUS DA SILVA em 26/09/2022 23:59.
31/12/2022 02:20

Publicado Sentença em 09/09/2022.
31/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
18/10/2022 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.
17/10/2022 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2022 23:59.
20/09/2022 13:12

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2022 09:56

Expedição de sentença.
08/09/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 14:57

Expedição de citação.
06/09/2022 14:57

Julgado improcedente o pedido
22/07/2022 07:37

Conclusos para julgamento
07/07/2022 23:09

Juntada de Petição de réplica
05/07/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 09:26

Expedição de citação.
22/06/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:00

Conclusos para despacho
15/06/2022 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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