25/04/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 08/07/2024 23:59.
26/04/2024 22:14

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 08:01

Expedição de intimação.
23/04/2024 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2024 08:46

Conclusos para decisão
23/04/2024 08:45

Juntada de Certidão
24/01/2024 08:36

Juntada de Petição de comunicações
23/01/2024 18:13

Publicado Intimação em 09/11/2023.
23/01/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
10/11/2023 11:24

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0502098-03.2018.8.05.0244 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Anete Araujo Freitas Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM-BA 2ª VARA DE FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Desembargador Edgar Simões-Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP 48.970.000 – Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 0502098-03.2018.8.05.0244 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e ordem do Exmo Sr.

Juiz de Direito, Titular desta Vara, Dr.

Teomar Almeida de Oliveira, pratiquei o ato processual abaixo: 1 - Intime-se a parte exequente, através de advogado, para fins de promover, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, a juntada dos cálculos, no prazo de 15(quinze)dias. 2 – Uma vez apresentados os cálculos e em conformidade com o artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, a fim de, no prazo de 30 (trinta) dias oferecer, caso queira, impugnação aos cálculos acostados; 3 - Após, faça-se a conclusão dos autos para possível homologação dos cálculos apresentados.

Senhor do Bonfim (BA), 22 de agosto de 2023.

Wellington Cesar Cavalcante da Silva Técnico Judiciário
07/11/2023 18:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 18:36

Expedição de intimação.
07/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 18:17

Expedição de intimação.
07/11/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:48

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:47

Juntada de Certidão
01/11/2023 17:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/11/2023 17:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/08/2023 02:27

Publicado Intimação em 23/08/2023.
25/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 20:33

Publicado Intimação em 23/08/2023.
24/08/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 11:14

Expedição de intimação.
22/08/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 03:31

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 14/06/2023 23:59.
04/06/2023 14:19

Publicado Intimação em 12/05/2023.
04/06/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
11/05/2023 16:23

Expedição de intimação.
11/05/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 08:38

Conclusos para decisão
10/05/2023 07:07

Recebidos os autos
10/05/2023 07:07

Juntada de decisão
10/05/2023 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/03/2023 11:19

Expedição de intimação.
06/03/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 11:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/10/2022 23:22

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 10/10/2022 23:59.
24/09/2022 20:00

Publicado Intimação em 23/09/2022.
24/09/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
22/09/2022 07:43

Expedição de intimação.
22/09/2022 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 17:20

Expedição de intimação.
21/09/2022 17:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2022 12:33

Conclusos para despacho
20/09/2022 12:31

Expedição de intimação.
28/06/2022 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2022 15:35

Expedição de intimação.
02/06/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 00:00

Publicação
17/01/2022 00:00

Procedência em Parte
17/01/2022 00:00

Mero expediente
14/04/2020 00:00

Expedição de documento
02/05/2019 00:00

Publicação
24/04/2019 00:00

Mero expediente
11/12/2018 00:00

Petição
11/12/2018 00:00

Documento
13/11/2018 00:00

Publicação
09/11/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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