TJBA - 0000976-43.2013.8.05.0258

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *35.***.*55-38

Advogados

KATIA SILENE SILVA COUTINHO

OAB: 18088/BA

CPF *91.***.*67-15

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA

OAB: 35090/BA

CPF *33.***.*04-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARNALDO GONCALVES BASTOS JUNIOR

CPF *33.***.*88-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 10:00

    Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2098914811 EM 24/04/2025 10:00:17

  • 06/03/2025 13:37

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2025 13:35

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/02/2025 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2025 22:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 19:31

    Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 22/01/2025 23:59.

  • 18/02/2025 15:16

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 12:31

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2025 04:02

    Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 22/01/2025 23:59.

  • 06/12/2024 20:54

    Publicado Intimação em 02/12/2024.

  • 06/12/2024 20:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 05/12/2024 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2024 09:58

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 09:01

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 09:01

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2024 13:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/07/2024 13:36

    Juntada de termo

  • 25/06/2024 18:40

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/06/2024 18:26

    Publicado Intimação em 23/05/2024.

  • 10/06/2024 18:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 21/05/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 00:47

    Juntada de Petição de Apelação

  • 14/04/2024 11:11

    Publicado Intimação em 12/04/2024.

  • 14/04/2024 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 10/04/2024 08:43

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 10:33

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2024 10:33

    Julgado procedente o pedido

  • 08/04/2024 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 16:16

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2023 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 05:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2021 23:59.

  • 26/01/2021 02:38

    Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 27/10/2020 23:59:59.

  • 26/01/2021 02:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2020 23:59:59.

  • 25/01/2021 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2021 00:06

    Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 18/12/2020 23:59:59.

  • 23/01/2021 00:06

    Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 18/12/2020 23:59:59.

  • 11/01/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2021 01:16

    Publicado Intimação em 02/10/2020.

  • 05/01/2021 14:16

    Juntada de Ofício

  • 30/12/2020 15:55

    Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 17/07/2020 23:59:59.

  • 18/12/2020 19:39

    Expedição de Ofício via Sistema.

  • 01/12/2020 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2020 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2020 03:21

    Publicado Intimação em 26/11/2020.

  • 25/11/2020 11:44

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 25/11/2020 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/11/2020 10:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/11/2020 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2020 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2020 14:25

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 01/10/2020 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2020 14:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/09/2020 12:10

    Juntada de laudo pericial

  • 09/08/2020 07:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2020 23:59:59.

  • 01/08/2020 05:22

    Publicado Intimação em 14/07/2020.

  • 27/07/2020 07:47

    Publicado Intimação em 09/07/2020.

  • 13/07/2020 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2020 13:58

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 13/07/2020 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2020 13:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/07/2020 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2020 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2020 13:38

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2020 13:11

    Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

  • 08/07/2020 13:11

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 08/07/2020 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/07/2020 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 11:41

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2020 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2018 02:06

    Publicado Intimação em 06/12/2018.

  • 06/12/2018 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2018 14:05

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2018 14:05

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2018 14:05

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2018 14:01

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2018 14:00

    Juntada de petição inicial

  • 22/09/2017 10:56

    PETIÇÃO

  • 21/09/2017 14:22

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 04/04/2017 12:13

    PETIÇÃO

  • 04/04/2017 12:13

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 01/12/2016 13:28

    PETIÇÃO

  • 01/12/2016 13:27

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 28/01/2016 13:17

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 25/11/2013 11:54

    CONCLUSÃO

  • 25/11/2013 11:52

    PETIÇÃO

  • 25/11/2013 11:48

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 25/11/2013 11:47

    RECEBIMENTO

  • 12/11/2013 13:55

    REMESSA

  • 12/11/2013 13:55

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 29/10/2013 13:18

    PETIÇÃO

  • 29/10/2013 13:16

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 29/10/2013 13:08

    RECEBIMENTO

  • 24/10/2013 12:04

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 17/10/2013 13:20

    RECEBIMENTO

  • 17/10/2013 13:19

    MERO EXPEDIENTE

  • 15/10/2013 12:52

    CONCLUSÃO

  • 15/10/2013 12:37

    PETIÇÃO

  • 15/10/2013 09:36

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 15/10/2013 09:35

    RECEBIMENTO

  • 03/10/2013 12:10

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 30/09/2013 13:21

    Ato ordinatório

  • 30/09/2013 13:16

    PETIÇÃO

  • 30/09/2013 13:13

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 30/09/2013 13:10

    RECEBIMENTO

  • 02/09/2013 10:47

    REMESSA

  • 26/08/2013 12:12

    RECEBIMENTO

  • 26/08/2013 12:11

    ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 13/08/2013 12:53

    CONCLUSÃO

  • 13/08/2013 12:46

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2013

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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