04/07/2025 18:59

Decorrido prazo de ROSIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 10:47

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 12:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 08:16

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:10

Juntada de Petição de apelação
05/06/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 09:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/05/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 11:00

Expedição de intimação.
29/04/2025 11:00

Expedição de intimação.
28/04/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 15:39

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 14:30

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
12/03/2025 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 14:05

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
10/03/2025 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 14:17

Expedição de intimação.
10/03/2025 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 14:12

Expedição de intimação.
10/03/2025 14:12

Expedição de intimação.
10/03/2025 14:01

Juntada de mandado
10/03/2025 13:44

Juntada de mandado
10/03/2025 13:32

Expedição de intimação.
10/03/2025 13:27

Juntada de Ofício
10/03/2025 13:06

Juntada de Ofício
10/03/2025 09:58

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
07/03/2025 09:58

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 11:28

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:27

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:23

Juntada de Petição de alegações finais
16/02/2025 18:01

Decorrido prazo de ALEX SANDRO SANTANA PORCINO em 14/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:50

Expedição de intimação.
27/01/2025 20:39

Juntada de Petição de 8001177_58.2024.8.05.0242_ ALEGAÇÕES FINAIS_UMBE
09/12/2024 15:12

Expedição de intimação.
09/12/2024 15:10

Juntada de vista ao mp
09/12/2024 15:00

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:52

Juntada de Termo de audiência
09/12/2024 14:50

Juntada de Termo de audiência
09/12/2024 14:46

Desentranhado o documento
09/12/2024 14:45

Juntada de Termo de audiência
07/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ALOYSIO MACIEL MACEDO SANTOS em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 17:55

Decorrido prazo de ROSIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 18/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:12

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 01:33

Publicado Intimação em 12/11/2024.
26/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
21/11/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 11:06

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 13:11

Juntada de Carta precatória
18/11/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:24

Juntada de Ofício
13/11/2024 11:12

Juntada de informação
12/11/2024 19:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
12/11/2024 13:38

Juntada de informação
12/11/2024 13:31

Juntada de Ofício
12/11/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 11:43

Expedição de intimação.
12/11/2024 11:39

Juntada de mandado
12/11/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 10:16

Expedição de intimação.
12/11/2024 10:12

Juntada de mandado
12/11/2024 09:54

Expedição de Carta precatória.
12/11/2024 08:57

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/12/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE SAÚDE, #Não preenchido#.
08/11/2024 10:44

Expedição de intimação.
08/11/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 09:16

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8001177-58.2024.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Saúde Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Umberto Xavier Da Silva Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001177-58.2024.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: UMBERTO XAVIER DA SILVA Advogado(s): DINAEL DA SILVA DE SOUZA (OAB:BA76601) DECISÃO O Dr.

DINAEL DA SILVA DE SOUZA, fora nomeado em Id. 457292238 para atuar como advogado dativo nestes autos.

Entretanto, em Id. 462858539, se manifestou renunciando o mandato, informando que não aceitaria o múnus por razões de foro íntimo. À vista disto, nomeio, em substituição, o Bel.

ANTÔNIO SOARES DA SILVA NETO, OAB/BA 51.972, para atuar na defesa do réu.

Intime-se, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a sua designação para atuar como advogado dativo no presente feito.

Caso aceite múnus, dê-se vista ao causídico pelo prazo de 10 (dez) dias, para que apresente resposta à acusação.

OFICIE-SE à Procuradoria-Geral do Estado da Bahia para que fique ciente deste despacho (enviando cópia deste, da eventual resposta da Defensoria Pública e da Certidão em caso de ausência de comunicação da Defensoria) e que, ao final, o Estado da Bahia será condenado ao pagamento dos respectivos honorários definidos quando da prolação da Sentença.

Caso seja indicado Defensor Público, a nomeação será imediatamente revogada.

Após, voltem-me os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Saúde/BA, data da assinatura eletrônica.

IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
27/09/2024 10:28

Expedição de intimação.
24/09/2024 16:29

Nomeado defensor dativo
24/09/2024 09:58

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:56

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:03

Juntada de Petição de outros documentos
04/09/2024 03:54

Decorrido prazo de DINAEL DA SILVA DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.
04/09/2024 03:54

Decorrido prazo de DINAEL DA SILVA DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:09

Expedição de intimação.
08/08/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:56

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:54

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:07

Juntada de devolução de carta precatória
10/07/2024 08:57

Juntada de informação
09/07/2024 12:22

Expedição de Carta precatória.
08/07/2024 16:43

Recebida a denúncia contra UMBERTO XAVIER DA SILVA - CPF: *36.***.*75-00 (REU)
08/07/2024 16:41

Conclusos para decisão
08/07/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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