24/10/2024 23:16

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/10/2024 11:27

Juntada de Petição de comunicações
06/10/2024 20:16

Publicado Despacho em 02/10/2024.
06/10/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8000554-21.2022.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Luana Lira Pereira Reu: Israel Jose Da Silva Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000554-21.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ISRAEL JOSE DA SILVA NETO Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Inclua-se o feito em pauta de audiências.

No caso de audiência de instrução e julgamento, cumpra-se da seguinte forma.

Havendo testemunhas/acusados residentes fora desta comarca expeçam-se precatórias (art. 222, do CPP), para inquirição pelo sistema de videoconferência, em audiência una realizada no juízo deprecante (art. 3º, da Resolução n° 105, do CNJ), conforme data acima mencionada.

Na impossibilidade do cumprimento da carta precatória pelo sistema de videoconferência, que o juiz deprecado proceda à inquirição da testemunha em data anterior à designada para a realização, no juízo deprecante, da audiência una.

Na hipótese de não localização da(s) testemunha(s), dê-se ciência a parte interessada para que, no prazo de 03 (três) dias, informe novo endereço das testemunhas ou se comprometa a trazê-la(s) independentemente de intimação, ficando advertida de que a não manifestação dentro do prazo importará preclusão lógica.

Caso seja apresentado novo endereço, intime(m)-se a(s) testemunha(s) no local de residência informado.

Quedando-se a parte inerte, seja a referida circunstância certificada nos autos.

Ciência ao MP e, sendo o caso, à DPE.

Requisições/intimações necessárias.

Publique-se.

PAULO AFONSO/BA, data da assinatura eletrônica.

Dilermando de Lima Costa Ferreira Juiz de Direito Designado
28/09/2024 18:34

Expedição de despacho.
27/09/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:45

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:45

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 19/09/2024 14:00 em/para 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
31/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 12:20

Processo Reativado
17/11/2022 11:27

Arquivado Provisoramente
24/08/2022 10:52

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/09/2024 14:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
08/08/2022 16:07

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
03/08/2022 18:12

Comunicação eletrônica
03/08/2022 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2022 11:31

Conclusos para decisão
11/07/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 09:05

Expedição de Certidão.
02/07/2022 00:52

Mandado devolvido Negativamente
21/06/2022 02:01

Mandado devolvido Positivamente
29/05/2022 21:51

Expedição de Mandado.
14/05/2022 10:17

Expedição de Mandado.
11/05/2022 14:52

Publicado Decisão em 09/05/2022.
11/05/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
06/05/2022 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 11:39

Recebida a denúncia contra ISRAEL JOSE DA SILVA NETO - CPF: *73.***.*83-93 (REU)
26/02/2022 04:00

Decorrido prazo de ISRAEL JOSE DA SILVA NETO em 22/02/2022 23:59.
25/02/2022 17:31

Publicado Decisão em 16/02/2022.
25/02/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
22/02/2022 21:35

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
15/02/2022 17:14

Conclusos para decisão
15/02/2022 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2022 16:55

Expedição de decisão.
15/02/2022 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 15:57

Declarada incompetência
08/02/2022 16:29

Conclusos para decisão
02/02/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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