14/05/2025 09:37

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
14/05/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2928608 / BA (2025/0162935-0) autuado em 08/05/2025
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de BELANE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A. em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 05:25

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 08:51

Outras Decisões
21/03/2025 10:38

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2025 10:37

Decorrido prazo de BELANE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-78 (APELANTE) em 20/03/2025.
21/03/2025 00:46

Decorrido prazo de BELANE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 20/03/2025 23:59.
20/02/2025 04:09

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 01:38

Decorrido prazo de BELANE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 22:07

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
12/02/2025 21:51

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0502546-35.2016.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Cless Comercio De Cosmeticos S.a.

Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105-A) Apelante: Belane Distribuidora De Produtos De Beleza Ltda Advogado: Joao Timotheo Menezes Dantas Ribeiro (OAB:BA42073-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502546-35.2016.8.05.0150 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: BELANE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Advogado(s): JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (OAB:BA42073-A) APELADO: CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A.

Advogado(s): SERGIO GONINI BENICIO registrado(a) civilmente como SERGIO GONINI BENICIO (OAB:BA60105-A) DESPACHO Vistos, etc.

Dos autos percebe-se que a demanda foi devidamente apreciada por este Relator, cabendo à 2ª Vice-Presidência o juízo de admissibilidade do recurso especial interposto nos autos dos embargos de declaração (ID. 67614678).

Dessa forma, com as homenagens de estilo, remetam-se os autos principais e apartados à 2ª Vice-Presidência.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n. 7/2022.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 2 de outubro de 2024.

DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
17/08/2024 00:15

Decorrido prazo de CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A. em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:15

Decorrido prazo de BELANE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:13

Juntada de Petição de recurso especial
29/07/2024 13:22

Baixa Definitiva
29/07/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 13:21

Juntada de certidão
26/07/2024 06:12

Publicado Ementa em 26/07/2024.
26/07/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 13:54

Juntada de certidão
24/07/2024 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2024 18:06

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 16:59

Deliberado em sessão - julgado
25/06/2024 17:10

Incluído em pauta para 09/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
17/06/2024 14:53

Solicitado dia de julgamento
14/03/2024 15:49

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2024 15:41

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2024 01:53

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 15:58

Juntada de certidão
05/03/2024 11:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/03/2024 16:17

Conclusos #Não preenchido#
04/03/2024 16:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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