STJ - 0005243-83.2016.8.05.0248

20/12/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/12/2024 14:13

Transitado em Julgado em 20/12/2024

13/12/2024 21:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065762/2024

02/12/2024 18:42

Protocolizada Petição 1065762/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:00

Não conhecido o recurso de JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS

04/11/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA