TJBA - 8000191-68.2023.8.05.0136
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 16:41
Baixa Definitiva
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18/03/2025 16:41
Arquivado Definitivamente
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18/03/2025 16:41
Expedição de intimação.
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18/03/2025 08:54
Expedição de intimação.
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18/03/2025 08:54
Expedição de Alvará.
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17/03/2025 15:17
Juntada de Outros documentos
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17/03/2025 15:16
Processo Desarquivado
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28/02/2025 08:58
Juntada de Petição de petição
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17/01/2025 11:09
Arquivado Provisoriamente
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17/01/2025 11:08
Juntada de Certidão
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14/01/2025 14:12
Juntada de Certidão
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19/10/2024 17:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2024 23:59.
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000191-68.2023.8.05.0136 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacaraci Requerente: Lafaiete Marques De Souza Advogado: Mateus De Brito Silva (OAB:BA62474) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Joabe Rodrigues Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JACARACI Fórum Augusto Gesteira, Praça Municipal, 72- Centro – Fone (77) 34662119 JACARACI - BA , EMAIL: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8000191-68.2023.8.05.0136 REQUERENTE: LAFAIETE MARQUES DE SOUZA Advogado(s): MATEUS DE BRITO SILVA registrado(a) civilmente como MATEUS DE BRITO SILVA (OAB:BA62474) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 008/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, e conforme o art. 11, da Resolução n.º CJF-RES-2017/00458, de 4 de outubro de 2017, procedo a intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem acerca do inteiro teor do ofício requisitório de ID 466668370.
Jacaraci/BA, 2 de outubro de 2024.
ALEXANDRA DAVID DE SOUZA CARVALHO Técnico Judiciário -
02/10/2024 13:41
Expedição de intimação.
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02/10/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 13:38
Expedição de RPV.
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02/10/2024 13:29
Desentranhado o documento
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02/10/2024 13:29
Juntada de Certidão
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27/09/2024 03:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.
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31/08/2024 05:33
Decorrido prazo de MATEUS DE BRITO SILVA em 29/08/2024 23:59.
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10/08/2024 21:02
Publicado Intimação em 08/08/2024.
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10/08/2024 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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06/08/2024 10:56
Expedição de intimação.
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06/08/2024 10:18
Expedição de intimação.
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06/08/2024 10:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/08/2024 17:14
Conclusos para julgamento
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02/08/2024 20:43
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 11:39
Expedição de intimação.
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16/07/2024 11:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/07/2024 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 16:34
Conclusos para decisão
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07/07/2024 23:37
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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12/04/2024 18:27
Decorrido prazo de MATEUS DE BRITO SILVA em 08/04/2024 23:59.
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12/04/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2024 20:59
Juntada de Petição de informação
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22/03/2024 01:30
Publicado Intimação em 14/03/2024.
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22/03/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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12/03/2024 11:11
Expedição de intimação.
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12/03/2024 10:26
Homologada a Transação
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08/03/2024 15:29
Conclusos para julgamento
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03/02/2024 09:36
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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28/01/2024 16:54
Publicado Intimação em 10/01/2024.
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28/01/2024 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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12/01/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
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09/01/2024 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/01/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
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18/11/2023 10:30
Publicado Intimação em 17/11/2023.
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18/11/2023 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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16/11/2023 11:29
Expedição de citação.
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16/11/2023 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/11/2023 11:23
Juntada de laudo pericial
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08/08/2023 22:59
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 07:57
Decorrido prazo de MATEUS DE BRITO SILVA em 03/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2023 23:59.
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20/07/2023 04:18
Publicado Intimação em 19/07/2023.
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20/07/2023 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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18/07/2023 16:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/07/2023 16:10
Expedição de intimação.
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18/07/2023 16:10
Expedição de intimação.
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18/07/2023 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/07/2023 16:04
Juntada de Certidão
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19/05/2023 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/05/2023 08:00
Publicado Intimação em 13/04/2023.
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07/05/2023 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
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12/04/2023 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/04/2023 17:27
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAFAIETE MARQUES DE SOUZA - CPF: *97.***.*51-67 (AUTOR).
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11/04/2023 17:27
Nomeado perito
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15/03/2023 08:06
Conclusos para decisão
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14/03/2023 21:29
Juntada de Petição de petição
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14/03/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2023 12:12
Conclusos para decisão
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10/03/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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