21/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:33

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/04/2025 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA em 02/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
10/02/2025 16:11

Expedição de sentença.
24/01/2025 15:05

Expedição de sentença.
24/01/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 12:09

Conclusos para julgamento
03/12/2024 08:34

Expedição de sentença.
24/11/2024 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 04:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA em 24/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:47

Publicado Sentença em 03/10/2024.
29/10/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
08/10/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0564089-30.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Antonio Carlos Batista Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Advogado: Igor Evangelista (OAB:SP273558) Advogado: Meiry Joseanne Da Silva Rego (OAB:BA51272) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0564089-30.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ANTONIO CARLOS BATISTA Advogado(s): WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (OAB:BA23041), IGOR EVANGELISTA (OAB:SP273558), MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (OAB:BA51272) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação pelo Rito Comum na qual o Autor, membro da Polícia Civil do Estado da Bahia, acima epigrafado move em face do Estado da Bahia.

A parte autora devidamente qualificada nos autos, oferece Embargos de Declaração de ID 439937040 contra decisão de ID 424098441, alegando haver vício de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o Juiz.

Requer a procedência dos respectivos embargos.

DECIDO.

Vieram-me os autos conclusos.

Em razão da decisão em Agravo de Instrumento, deixo de apreciar os Embargos devido a perda do objeto.

Determino que seja citado a parte ré para que ofereça defesa no prazo de 30 (trinta) dias, com base nos artigos 183, 242, § 3º e 335 do CPC.

P.R.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de setembro de 2024.
01/10/2024 10:32

Expedição de sentença.
01/10/2024 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
22/06/2024 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA em 10/06/2024 23:59.
21/06/2024 11:47

Conclusos para julgamento
21/06/2024 11:46

Juntada de informação
10/05/2024 03:51

Publicado Despacho em 09/05/2024.
10/05/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:22

Expedição de despacho.
15/04/2024 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:25

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
12/04/2019 00:00

Petição
04/04/2019 00:00

Petição
27/03/2019 00:00

Publicação
25/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2019 00:00

Mero expediente
23/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
23/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2018

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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