04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0322160-64.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0322160-64.2019.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para que apresente(m) contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Salvador, 7 de maio de 2024 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS MOURA Servidora autorizada
01/10/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/10/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/10/2024 16:29

Expedição de ato ordinatório.
26/08/2024 18:27

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 24/05/2024 23:59.
18/05/2024 21:26

Publicado Sentença em 09/05/2024.
18/05/2024 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
12/05/2024 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
12/05/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:41

Expedição de ato ordinatório.
07/05/2024 13:40

Expedição de sentença.
07/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:39

Expedição de sentença.
06/05/2024 15:31

Juntada de Petição de apelação
15/04/2024 14:29

Expedição de sentença.
15/04/2024 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2024 16:38

Conclusos para julgamento
17/02/2024 16:57

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 16/02/2024 23:59.
14/02/2024 01:03

Publicado Despacho em 23/01/2024.
14/02/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 11:08

Expedição de despacho.
19/01/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 17:32

Conclusos para despacho
03/02/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 00:00

Petição
04/11/2022 00:00

Publicação
01/11/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2022 00:00

Expedição de Certidão
31/10/2022 00:00

Improcedência
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/08/2022 00:00

Concluso para Sentença
29/07/2022 00:00

Petição
15/07/2022 00:00

Publicação
13/07/2022 00:00

Petição
13/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
09/06/2022 00:00

Mero expediente
20/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
05/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
16/09/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
31/08/2021 00:00

Petição
06/08/2021 00:00

Publicação
04/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2021 00:00

Mero expediente
01/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
25/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
16/06/2020 00:00

Petição
16/06/2020 00:00

Petição
16/06/2020 00:00

Petição
16/06/2020 00:00

Petição
16/06/2020 00:00

Petição
09/05/2020 00:00

Publicação
07/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/03/2020 00:00

Recurso extraordinário
10/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
01/08/2019 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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