TJBA - 8024265-29.2024.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2025 00:51
Decorrido prazo de GIORLANDO MERCES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
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01/05/2025 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.
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30/04/2025 14:29
Juntada de Petição de petição
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28/04/2025 02:41
Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.
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28/04/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
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16/04/2025 10:03
Expedição de ato ordinatório.
-
16/04/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 10:02
Expedição de intimação.
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16/04/2025 10:02
Transitado em Julgado em 10/02/2025
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13/02/2025 02:01
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 04/02/2025 23:59.
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10/02/2025 18:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
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02/02/2025 08:21
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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02/02/2025 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
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17/01/2025 16:39
Expedição de intimação.
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17/01/2025 15:52
Expedição de citação.
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17/01/2025 15:52
Julgado procedente o pedido
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22/11/2024 15:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
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31/10/2024 10:30
Conclusos para julgamento
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23/10/2024 11:44
Juntada de Petição de réplica
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11/10/2024 15:38
Juntada de Petição de contestação
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11/10/2024 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024265-29.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Giorlando Merces De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8024265-29.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIORLANDO MERCES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS REU: ESTADO DA BAHIA Despacho: (...) Cite-se o acionado, por um dos seus representantes legais para, no prazo de 30 (trinta) dias, se quiser, contestar e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa – art. 9º, da Lei nº 12.153 de 22 de dezembro de 2009, bem como informar se pretende produzir provas em audiência, sob pena de preclusão. 5) Após o decurso do prazo, não havendo preliminares ou a apresentação de documentos pela parte ré, tornem os autos conclusos. 5.1) Havendo contestação com preliminares ou a apresentação de documentos, intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar réplica. 6) Em seguida, tornem os autos conclusos. 7) Retifique-se o cadastro dos autos, se necessário, visto que tramitará sob a égide da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Publique-se.
Cumpra-se. -
30/09/2024 17:30
Expedição de citação.
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30/09/2024 17:27
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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30/09/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 12:45
Conclusos para despacho
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13/09/2024 12:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/09/2024 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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