TJBA - 8000237-39.2020.8.05.0079

25/04/2024 16:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2024 16:00

Baixa Definitiva

25/04/2024 16:00

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024 15:55

Juntada de Certidão

24/04/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 23/04/2024 23:59.

22/03/2024 00:30

Decorrido prazo de VICTOR COUTO DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

29/02/2024 01:03

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

27/02/2024 04:51

Recurso Extraordinário não admitido

26/02/2024 13:57

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 03:24

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

29/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 18:18

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

29/11/2023 00:08

Decorrido prazo de VICTOR COUTO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:08

Decorrido prazo de VICTOR COUTO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

10/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.

10/11/2023 10:26

Expedição de Certidão.

02/11/2023 01:46

Publicado Decisão em 01/11/2023.

02/11/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

31/10/2023 17:50

Expedição de decisão.

31/10/2023 16:56

Recurso Especial não admitido

30/08/2023 13:25

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2023 10:22

Juntada de Petição de contra-razões

30/08/2023 00:22

Decorrido prazo de VICTOR COUTO DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

08/08/2023 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 07/08/2023 23:59.

05/08/2023 03:01

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

03/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

02/08/2023 15:24

Juntada de Informações judiciais

02/08/2023 15:22

Juntada de Certidão

26/07/2023 15:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/07/2023 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/07/2023 23:59.

14/07/2023 09:13

Baixa Definitiva

14/07/2023 09:13

Arquivado Definitivamente

07/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 04/07/2023 23:59.

13/06/2023 01:53

Decorrido prazo de VICTOR COUTO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.

05/06/2023 17:11

Publicado Ementa em 17/05/2023.

26/05/2023 11:15

Expedição de Certidão.

23/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

23/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023 19:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS - CNPJ: 16.***.***/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido

11/05/2023 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2023 18:15

Juntada de Petição de certidão

10/05/2023 17:53

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2023 00:13

Expedição de Certidão.

17/04/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 14:51

Incluído em pauta para 02/05/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/04/2023 09:35

Solicitado dia de julgamento

21/03/2023 08:48

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2023 08:47

Juntada de Certidão

20/03/2023 09:31

Juntada de Certidão

17/03/2023 02:54

Decorrido prazo de VICTOR COUTO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

10/03/2023 01:17

Publicado Despacho em 08/03/2023.

10/03/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 17:22

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2023 17:22

Distribuído por dependência