TJBA - 0541382-34.2019.8.05.0001
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2024 17:47
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CONCEICAO NUNES em 17/10/2024 23:59.
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16/10/2024 19:33
Juntada de Petição de Documento_1
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16/10/2024 01:51
Mandado devolvido Positivamente
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15/10/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
13/10/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
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11/10/2024 20:32
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CONCEICAO NUNES em 09/10/2024 23:59.
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06/10/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
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05/10/2024 09:05
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CONCEICAO NUNES em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0541382-34.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Carlos Henrique Conceicao Nunes Reu: Caique Santos De Oliveira Advogado: Otto Vinicius Oliveira Lopes (OAB:BA54951) Advogado: Adriele Santos De Almeida (OAB:BA74393) Advogado: Myrele Moraes Da Silva (OAB:BA73654) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Emanuel Gomes Silva Terceiro Interessado: Ipc Saulo José Martins Paim Mat Terceiro Interessado: Ipc Edielton Silva Guedes Mat Terceiro Interessado: Ipc Jamerson Luiz De Souza Mat Terceiro Interessado: Roque Dos Santos Terceiro Interessado: Graziela Santos Alves Terceiro Interessado: Gefferson Santos De Oliveira Terceiro Interessado: Bertelia Gomes De Lautos Terceiro Interessado: Ipc Saulo José Martins Paim Mat Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 14ª Vara Criminal Av.
Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal de Sussuarana, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8073, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0541382-34.2019.8.05.0001 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Roubo Majorado, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: CARLOS HENRIQUE CONCEICAO NUNES, CAIQUE SANTOS DE OLIVEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas à defesa constituída pelo acusado CAIQUE SANTOS DE OLIVEIRA para tomar ciência do inteiro teor da sentença de extinção da punibilidade, prazo legal.
Salvador, 30 de setembro de 2024 SILVIA DA VEIGA PESSOA BARRETTO Diretora de Secretaria -
30/09/2024 15:15
Baixa Definitiva
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30/09/2024 15:15
Arquivado Definitivamente
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30/09/2024 15:12
Expedição de Ofício.
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30/09/2024 15:11
Expedição de Ofício.
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30/09/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 15:03
Expedição de ato ordinatório.
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30/09/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 14:58
Expedição de ato ordinatório.
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30/09/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 20:03
Extinta a punibilidade por prescrição
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26/09/2024 04:18
Decorrido prazo de CAIQUE SANTOS DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 14:23
Juntada de Certidão
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24/09/2024 08:00
Conclusos para decisão
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23/09/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 14:08
Juntada de Petição de Documento_1
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22/09/2024 14:57
Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
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22/09/2024 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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16/09/2024 16:25
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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16/09/2024 12:06
Conclusos para decisão
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16/09/2024 10:53
Juntada de Petição de apelação
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16/09/2024 10:41
Expedição de decisão.
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16/09/2024 09:16
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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16/09/2024 08:34
Conclusos para decisão
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14/09/2024 10:29
Juntada de Petição de apelação
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10/09/2024 14:06
Expedição de Ofício.
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10/09/2024 14:05
Expedição de Ofício.
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10/09/2024 08:15
Expedição de Mandado.
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10/09/2024 08:14
Expedição de Mandado.
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10/09/2024 08:12
Expedição de Mandado.
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10/09/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 08:10
Expedição de ato ordinatório.
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10/09/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 17:11
Expedição de ato ordinatório.
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09/09/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 14:11
Julgado procedente em parte o pedido
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17/07/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
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10/07/2024 08:06
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CONCEICAO NUNES em 08/07/2024 23:59.
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17/06/2024 07:49
Conclusos para julgamento
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16/06/2024 18:06
Juntada de Petição de alegações finais
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10/06/2024 16:04
Expedição de ato ordinatório.
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10/06/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 15:10
Juntada de Petição de alegações finais
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10/06/2024 10:33
Expedição de Mandado.
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10/06/2024 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/06/2024 11:33
Conclusos para decisão
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07/06/2024 01:50
Decorrido prazo de CAIQUE SANTOS DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
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05/06/2024 20:33
Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
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05/06/2024 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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21/05/2024 09:20
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/05/2024 23:59.
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20/05/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
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18/05/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
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18/05/2024 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2024 13:31
Expedição de ato ordinatório.
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02/05/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 12:09
Juntada de Petição de outros documentos
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24/04/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 12:16
Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 17/04/2024 09:00 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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04/04/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
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24/02/2024 20:11
Desentranhado o documento
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24/02/2024 20:11
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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20/02/2024 01:19
Mandado devolvido Positivamente
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20/02/2024 01:19
Mandado devolvido Positivamente
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14/02/2024 08:40
Decorrido prazo de CAIQUE SANTOS DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
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13/02/2024 15:42
Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.
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13/02/2024 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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25/01/2024 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/01/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 12:01
Expedição de Mandado.
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25/01/2024 12:01
Expedição de Mandado.
-
25/01/2024 12:01
Expedição de Mandado.
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23/11/2023 20:06
Audiência INSTRUÇÃO designada para 17/04/2024 09:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
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23/11/2023 10:28
Audiência INSTRUÇÃO realizada para 23/11/2023 09:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
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11/11/2023 01:28
Mandado devolvido Negativamente
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18/09/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 13:48
Juntada de Certidão
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12/09/2023 12:04
Expedição de Carta precatória.
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11/09/2023 11:11
Expedição de Mandado.
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06/09/2023 12:20
Audiência INSTRUÇÃO designada para 23/11/2023 09:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
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04/09/2023 10:25
Audiência INSTRUÇÃO realizada para 04/09/2023 09:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
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04/09/2023 10:03
Expedição de Ofício.
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09/08/2023 01:21
Mandado devolvido Positivamente
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09/08/2023 01:21
Mandado devolvido Positivamente
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07/08/2023 01:12
Mandado devolvido Negativamente
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19/07/2023 01:26
Mandado devolvido Positivamente
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04/07/2023 03:30
Decorrido prazo de CAIQUE SANTOS DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
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25/06/2023 14:32
Decorrido prazo de CAIQUE SANTOS DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
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15/06/2023 13:53
Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.
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15/06/2023 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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15/06/2023 09:07
Expedição de Carta precatória.
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13/06/2023 16:14
Expedição de Ofício.
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13/06/2023 16:13
Expedição de Mandado.
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13/06/2023 16:13
Expedição de Mandado.
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13/06/2023 15:56
Expedição de Mandado.
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13/06/2023 15:55
Expedição de Mandado.
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13/06/2023 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/06/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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09/06/2023 20:35
Publicado Certidão em 07/06/2023.
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09/06/2023 20:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
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06/06/2023 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/06/2023 19:56
Audiência INSTRUÇÃO redesignada para 04/09/2023 09:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
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05/04/2023 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/04/2023 19:01
Audiência INSTRUÇÃO redesignada para 04/09/2023 09:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
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04/04/2023 18:58
Audiência INSTRUÇÃO designada para 16/08/2023 09:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
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22/03/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 13:11
Conclusos para despacho
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06/03/2023 01:31
Mandado devolvido Negativamente
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06/03/2023 01:19
Mandado devolvido Negativamente
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25/02/2023 01:49
Mandado devolvido Positivamente
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22/02/2023 23:33
Mandado devolvido Positivamente
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15/02/2023 01:04
Mandado devolvido Negativamente
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25/01/2023 11:58
Expedição de Ofício.
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25/01/2023 11:54
Expedição de Mandado.
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25/01/2023 11:54
Expedição de Mandado.
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25/01/2023 11:54
Expedição de Mandado.
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25/01/2023 11:53
Expedição de Mandado.
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25/01/2023 11:52
Expedição de Mandado.
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06/12/2022 07:32
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
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06/12/2022 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
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16/11/2022 15:51
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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25/10/2022 21:30
Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 22/03/2023 10:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
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25/10/2022 21:29
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 22/03/2023 10:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
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24/10/2022 21:04
Juntada de Petição de substabelecimento
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24/10/2022 17:26
Comunicação eletrônica
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24/10/2022 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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22/10/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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13/10/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
11/10/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
11/10/2022 00:00
Expedição de documento
-
26/09/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
23/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
20/09/2022 00:00
Audiência Designada
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20/09/2022 00:00
Petição
-
09/09/2022 00:00
Documento
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Mandado
-
01/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
31/08/2022 00:00
Petição
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
03/08/2022 00:00
Mandado
-
29/07/2022 00:00
Publicação
-
27/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
26/07/2022 00:00
Ato ordinatório
-
25/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
25/04/2022 00:00
Audiência Designada
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09/04/2022 00:00
Publicação
-
07/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/03/2022 00:00
Mero expediente
-
21/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
20/03/2022 00:00
Petição
-
18/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
18/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
08/02/2022 00:00
Mandado
-
08/02/2022 00:00
Mandado
-
23/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
18/11/2021 00:00
Mero expediente
-
24/10/2021 00:00
Mandado
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18/10/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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10/10/2021 00:00
Mandado
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10/10/2021 00:00
Mandado
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08/10/2021 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
-
07/10/2021 00:00
Expedição de Mandado
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07/10/2021 00:00
Expedição de Mandado
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07/10/2021 00:00
Expedição de Mandado
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23/09/2020 00:00
Mero expediente
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23/09/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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21/08/2020 00:00
Mandado
-
21/08/2020 00:00
Mandado
-
21/08/2020 00:00
Mandado
-
28/06/2020 00:00
Petição
-
30/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
30/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
30/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
24/03/2020 00:00
Mero expediente
-
18/03/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/03/2020 00:00
Parecer do Ministério Público
-
17/03/2020 00:00
Petição
-
13/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/03/2020 00:00
Mero expediente
-
17/02/2020 00:00
Petição
-
17/02/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
07/02/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/02/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
07/02/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
07/02/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
07/02/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
06/02/2020 00:00
Mandado
-
04/02/2020 00:00
Mandado
-
04/02/2020 00:00
Mandado
-
15/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
15/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
15/01/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
15/01/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
15/01/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
15/01/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
18/12/2019 00:00
Denúncia
-
17/12/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
17/12/2019 00:00
Petição
-
12/12/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2019
Ultima Atualização
26/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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