04/08/2025 13:16

Juntada de Petição de informação 2º grau
18/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for.

Procedam-se às comunicações necessárias. R.H.

Intimem-se as partes para que digam se pretendem a produção de outras provas, notadamente a testemunhal, devendo colacionar aos autos o rol, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC).

Em caso de prova documental, em se tratando EXCLUSIVAMENTE de documento novo, o mesmo deverá ser colacionado aos autos no mesmo prazo.

Irecê-BA, 16 de junho de 2025.

FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito
14/07/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:19

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:02

Juntada de Petição de réplica
03/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo: 8005185-86.2024.8.05.0110 D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for.

Procedam-se às comunicações necessárias. R.H.

Intime-se o Autor para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Irecê-BA, 23 de maio de 2025.

FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito
16/06/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:10

Conclusos para despacho
01/06/2025 19:13

Publicado Despacho em 27/05/2025.
01/06/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
28/05/2025 11:26

Juntada de Petição de réplica
23/05/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502150457
23/05/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502046190
23/05/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:04

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:32

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 14:38

Juntada de Petição de procuração
06/05/2025 07:11

Juntada de Certidão
06/05/2025 07:10

Expedição de citação.
06/03/2025 19:35

Decorrido prazo de GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO em 19/11/2024 23:59.
06/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 11:06

Publicado Intimação em 04/11/2024.
09/11/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:56

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:55

Conclusos para despacho
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ DESPACHO 8005185-86.2024.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Autor: Alzira Xavier Moizinho Advogado: Gabriela Vargas Vieira Militao (OAB:BA63976) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DE IRECÊ Fórum Dantas Júnior Ayres, Av.

Sol Poente, s/n°, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.900-000 – Fone: (74) 3688-6600/6636, e-mail:[email protected] Processo: 8005185-86.2024.8.05.0110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALZIRA XAVIER MOIZINHO REU: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for.

Procedam-se às comunicações necessárias.

R.H.

A questão submetida ao Judiciário apresenta uma solução simples e direta e poderia ter sido encaminhada ao Juizado Especial.

No entanto, a parte Autora optou por renunciar a esse benefício legal, que não geraria custos adicionais.

Tal escolha sugere que a parte Autora possui recursos financeiros para arcar com honorários advocatícios e dispensar a assistência da Defensoria Pública, devendo, portanto, assumir as despesas processuais.

Aqueles que optam por não utilizar as facilidades oferecidas pelo Poder Judiciário, como a isenção de taxas judiciais ao ajuizar a ação no Juizado Especial e em seu próprio domicílio, demonstram não estar em situação de hipossuficiência como alegam.

Pessoas em real necessidade não abrem mão desses direitos; se o fazem, devem arcar com os custos de suas ações.

Conceder o benefício pleiteado implicaria transferir à população os encargos que deveriam ser suportados pela autora, o que não é admissível, pois, em última análise, é financiado pelo Estado.

Assim sendo, indefiro o benefício solicitado Procedo a redução das custas processuais incidentes sobre o valor da causa para o seu patamar mínimo, fixando as despesas processuais a serem depositadas em R$ 119,60 (cento e dezenove reais e sessenta centavos), na forma do art. 98, §5º, do CPC, devendo o depósito ser efetivado em até 10 (dez) dias.

Outrossim, cabe ao Requerente, em igual prazo, adiantar as despesas processuais relativas ao ato de citação/intimação/notificação.

Em caso de descumprimento, será determinado o cancelamento da distribuição.

Intime-se.

Expirado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Irecê-BA, 30 de setembro de 2024.

FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito
01/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:13

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Informação 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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