TJBA - 8021110-57.2020.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 08:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
02/10/2023 07:45
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 22:30
Juntada de Petição de contra-razões
-
15/09/2023 02:43
Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 05/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 21:03
Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
-
01/09/2023 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
29/08/2023 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2023 18:54
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
19/08/2023 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
-
17/08/2023 13:41
Expedição de intimação.
-
17/08/2023 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/08/2023 14:29
Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
-
14/08/2023 11:11
Julgado procedente o pedido
-
05/06/2023 09:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
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06/08/2022 02:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 10:00
Conclusos para julgamento
-
01/08/2022 19:57
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2022 08:27
Juntada de Petição de certidão
-
22/07/2022 12:24
Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.
-
22/07/2022 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
14/07/2022 12:33
Expedição de ato ordinatório.
-
14/07/2022 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2022 12:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 12:30
Juntada de Alvará
-
18/03/2022 16:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 06:34
Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 14/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 06:34
Decorrido prazo de DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 14/03/2022 23:59.
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17/03/2022 06:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 18:11
Publicado Intimação em 07/03/2022.
-
16/03/2022 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
07/03/2022 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2022 13:59
Expedição de ato ordinatório.
-
07/03/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 13:54
Juntada de Alvará
-
04/03/2022 11:48
Expedição de intimação.
-
04/03/2022 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2022 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2022 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 10:44
Conclusos para decisão
-
16/02/2022 18:20
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2022 07:13
Decorrido prazo de LUIZETE ANDRADE GOES em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 05:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 04:13
Decorrido prazo de DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 08/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 04:13
Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 08/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 10:18
Expedição de Alvará.
-
03/02/2022 15:55
Publicado Intimação em 02/02/2022.
-
03/02/2022 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
02/02/2022 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 09:41
Expedição de intimação.
-
01/02/2022 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/01/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 08:26
Conclusos para decisão
-
30/01/2022 03:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.
-
28/01/2022 18:27
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2022 11:44
Publicado Despacho em 26/01/2022.
-
28/01/2022 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
25/01/2022 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2022 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 05:20
Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 05:20
Decorrido prazo de DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 14/12/2021 23:59.
-
01/12/2021 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2021 10:06
Conclusos para decisão
-
30/11/2021 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 22:25
Publicado Intimação em 25/11/2021.
-
26/11/2021 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
24/11/2021 11:18
Expedição de intimação.
-
24/11/2021 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2021 11:07
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/11/2021 03:40
Decorrido prazo de DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 03/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 10:15
Expedição de Informações.
-
10/11/2021 10:36
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2021 11:19
Publicado Intimação em 22/10/2021.
-
01/11/2021 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
-
27/10/2021 10:17
Conclusos para decisão
-
27/10/2021 10:14
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/10/2021 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/10/2021 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 20:11
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 15:58
Decorrido prazo de DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 18/03/2021 23:59.
-
08/07/2021 22:41
Publicado Intimação em 02/03/2021.
-
08/07/2021 22:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
05/07/2021 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 05/07/2021, Beneficiário: FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE, CPF: 60.***.***/0001-06
-
27/05/2021 14:22
Conclusos para julgamento
-
18/05/2021 10:02
Juntada de Decisão
-
03/05/2021 03:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2021 23:59.
-
19/04/2021 15:25
Juntada de Petição de réplica
-
16/04/2021 13:16
Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 19/03/2021 23:59.
-
13/04/2021 01:56
Decorrido prazo de DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 12/04/2021 23:59.
-
13/04/2021 01:55
Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 12/04/2021 23:59.
-
08/04/2021 00:36
Decorrido prazo de DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 07/04/2021 23:59.
-
08/04/2021 00:36
Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 07/04/2021 23:59.
-
27/03/2021 19:34
Publicado Intimação em 24/03/2021.
-
27/03/2021 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
26/03/2021 12:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2021 23:59.
-
26/03/2021 08:50
Juntada de Alvará
-
25/03/2021 05:47
Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 04/03/2021 23:59.
-
25/03/2021 05:47
Decorrido prazo de DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 04/03/2021 23:59.
-
25/03/2021 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 25/03/2021
-
23/03/2021 10:13
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2021 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2021 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 23/03/2021
-
22/03/2021 22:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2021 16:13
Publicado Intimação em 18/03/2021.
-
19/03/2021 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
-
19/03/2021 15:23
Conclusos para decisão
-
18/03/2021 16:46
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2021 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2021 11:58
Desentranhado o documento
-
17/03/2021 11:58
Cancelada a movimentação processual
-
16/03/2021 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2021 02:01
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 26/02/2021 23:59.
-
12/03/2021 13:08
Conclusos para decisão
-
12/03/2021 12:50
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2021 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2021 13:26
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2021 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/03/2021 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2021 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2021 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2021 13:16
Publicado Intimação em 15/02/2021.
-
16/02/2021 00:04
Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 15/02/2021 23:59:59.
-
16/02/2021 00:04
Decorrido prazo de DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 15/02/2021 23:59:59.
-
13/02/2021 00:00
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 12/02/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 09:44
Expedição de intimação via Sistema.
-
12/02/2021 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2021 01:55
Publicado Intimação em 09/02/2021.
-
11/02/2021 22:37
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/02/2021 11:29
Conclusos para decisão
-
10/02/2021 11:12
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2021 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2021 10:24
Expedição de intimação via Sistema.
-
08/02/2021 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/02/2021 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2021 09:11
Conclusos para decisão
-
05/02/2021 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2021 09:01
Expedição de intimação via Sistema.
-
03/02/2021 22:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2021 01:11
Decorrido prazo de DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 01/02/2021 23:59:59.
-
02/02/2021 01:11
Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 01/02/2021 23:59:59.
-
02/02/2021 00:10
Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 01/02/2021 23:59:59.
-
02/02/2021 00:10
Decorrido prazo de DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 01/02/2021 23:59:59.
-
31/01/2021 02:07
Publicado Intimação em 25/01/2021.
-
28/01/2021 09:13
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 09:13
Juntada de laudo pericial
-
24/01/2021 02:35
Publicado Intimação em 11/01/2021.
-
22/01/2021 14:41
Expedição de citação via Sistema.
-
22/01/2021 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/01/2021 14:40
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 21:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2021 11:03
Conclusos para decisão
-
18/01/2021 16:17
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2021 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/01/2021 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2021 13:53
Conclusos para decisão
-
07/01/2021 13:52
Juntada de laudo pericial
-
18/12/2020 19:08
Juntada de Certidão
-
18/12/2020 12:10
Expedição de Certidão via Sistema.
-
17/12/2020 21:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2020 20:07
Conclusos para decisão
-
14/12/2020 20:07
Distribuído por sorteio
-
14/12/2020 20:06
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2020
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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