10/07/2025 11:08

Baixa Definitiva
10/07/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:28

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:27

Juntada de intimação
21/06/2025 08:24

Decorrido prazo de ERASMO DOS SANTOS SOUZA em 02/06/2025 23:59.
20/06/2025 01:17

Publicado Despacho em 28/05/2025.
20/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
07/06/2025 08:12

Decorrido prazo de ERASMO DOS SANTOS SOUZA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 03:15

Publicado Despacho em 28/05/2025.
02/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502136683
26/05/2025 10:29

Juntada de informação
26/05/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502136683
23/05/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:44

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:43

Expedição de Ofício.
21/05/2025 09:41

Juntada de informação
21/05/2025 09:39

Juntada de termo de remessa
05/05/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:56

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:32

Juntada de Petição de 0501248_78.2020.8.05.0146_Parecer_Não Comprova
30/04/2025 10:40

Expedição de ato ordinatório.
30/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:47

Juntada de informação
13/04/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
03/04/2025 15:46

Expedição de Mandado.
03/04/2025 15:21

Juntada de termo de remessa
03/04/2025 15:18

Expedição de Ofício.
03/04/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:57

Juntada de termo de remessa
02/04/2025 16:23

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
02/04/2025 15:27

Expedição de Ofício.
27/03/2025 10:46

Juntada de termo de remessa
26/03/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:46

Juntada de termo de remessa
18/03/2025 09:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
17/03/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:24

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:20

Expedição de intimação.
14/03/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:39

Extinta a punibilidade por prescrição
25/02/2025 12:01

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:57

Juntada de Petição de 0501248_78.2020.8.05.0146_Prescrição da Pretensã
21/02/2025 12:38

Expedição de intimação.
21/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:40

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
15/01/2025 17:55

Decorrido prazo de ERASMO DOS SANTOS SOUZA em 09/12/2024 23:59.
13/01/2025 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.
13/01/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 03:47

Decorrido prazo de ERASMO DOS SANTOS SOUZA em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
08/11/2024 12:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
07/11/2024 12:19

Expedição de Mandado.
07/11/2024 11:09

Expedição de intimação.
07/11/2024 11:09

Expedição de intimação.
06/11/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 09:12

Juntada de Informações
05/11/2024 12:13

Conclusos para julgamento
05/11/2024 08:10

Juntada de Petição de alegações finais
31/10/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 0501248-78.2020.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Erasmo Dos Santos Souza Advogado: Vanderfagner Lima De Santana (OAB:BA40998) Testemunha: Cosme Lauriano Dos Santos Testemunha: José Luiz Da Costa Testemunha: Joelson Muniz De Souza Testemunha: Juvino Da Silva Nunes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501248-78.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ERASMO DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA registrado(a) civilmente como VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA (OAB:BA40998) DESPACHO Vistos e examinados.

Intime-se o acusado, pessoalmente, a constituir advogado, em cinco dias, para oferta de finais alegações, sob pena de nomeação de Defensor Público para tal finalidade.

Intime-se ainda o advogado constituído pelo acusado, pessoalmente, cientificando da possibilidade de comunicação a OAB, por abandono processual.

Publique-se, igualmente o presente despacho, intimando o patrono do acusado.

Não localizado o acusado ou o seu advogado, intimem-se por edital.

Ofertadas alegações finais, voltem conclusos.

Não ofertadas, sigam os autos à Defensoria Pública encaminhando cópia das mídias referentes à instrução probatória.

Cumpra-se.

JUAZEIRO/BA, 21 de outubro de 2024.

EDUARDO FERREIRA PADILHA Juiz de Direito
22/10/2024 10:17

Expedição de Mandado.
22/10/2024 10:04

Expedição de Mandado.
21/10/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:17

Conclusos para despacho
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo de ERASMO DOS SANTOS SOUZA em 11/10/2024 23:59.
15/10/2024 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
15/10/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0501248-78.2020.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Erasmo Dos Santos Souza Advogado: Vanderfagner Lima De Santana (OAB:BA40998) Testemunha: Cosme Lauriano Dos Santos Testemunha: José Luiz Da Costa Testemunha: Joelson Muniz De Souza Testemunha: Juvino Da Silva Nunes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501248-78.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ERASMO DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA registrado(a) civilmente como VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA (OAB:BA40998) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a defesa intimada para apresentação das alegações finais, em memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Juazeiro, 2 de outubro de 2024.

MARLEIDE DANTAS DE OLIVEIRA Diretora de Secretaria
02/10/2024 10:54

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:01

Expedição de Informações.
01/10/2024 18:16

Juntada de Petição de 0501248_78.2020. ALEGAÇÕES FINAIS. 306 CTB e 309 C
30/09/2024 14:56

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
30/09/2024 12:21

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 30/09/2024 11:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
30/09/2024 12:17

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:52

Juntada de informação
19/09/2024 09:34

Juntada de informação
18/09/2024 13:15

Juntada de termo de remessa
18/09/2024 13:10

Expedição de Ofício.
18/09/2024 13:01

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 30/09/2024 11:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
16/09/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
16/09/2024 11:56

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 16/09/2024 09:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
31/07/2024 12:03

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:59

Juntada de termo de remessa
29/07/2024 13:45

Expedição de Ofício.
29/07/2024 13:43

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 16/09/2024 09:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
29/07/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
29/07/2024 12:37

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 29/07/2024 11:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
29/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 22:12

Decorrido prazo de ERASMO DOS SANTOS SOUZA em 08/07/2024 23:59.
07/07/2024 08:10

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
07/07/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
26/06/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
14/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:26

Juntada de termo de remessa
14/06/2024 13:26

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:20

Expedição de Ofício.
14/06/2024 13:18

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 29/07/2024 11:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
14/06/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
14/06/2024 12:33

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 14/06/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
07/06/2024 15:35

Juntada de termo de remessa
07/06/2024 09:07

Juntada de informação
06/06/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
05/06/2024 10:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
04/06/2024 12:08

Juntada de termo de remessa
04/06/2024 12:07

Expedição de Ofício.
04/06/2024 09:40

Juntada de informação
03/06/2024 18:07

Juntada de termo de remessa
03/06/2024 18:05

Expedição de Mandado.
03/06/2024 18:05

Expedição de Ofício.
03/06/2024 18:04

Expedição de Mandado.
03/06/2024 18:02

Expedição de ato ordinatório.
03/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:21

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 14/06/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
03/06/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:02

Conclusos para despacho
29/05/2024 01:32

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 10:09

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:00

Juntada de termo de remessa
13/05/2024 13:57

Expedição de Ofício.
13/05/2024 12:46

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 03/06/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
13/05/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
13/05/2024 12:16

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 13/05/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
25/04/2024 05:23

Decorrido prazo de ERASMO DOS SANTOS SOUZA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
17/04/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
17/04/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
17/04/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
14/04/2024 07:25

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
14/04/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 10:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/04/2024 17:39

Juntada de termo de remessa
09/04/2024 17:28

Expedição de Ofício.
09/04/2024 17:23

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:23

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:23

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:23

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:21

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:20

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:10

Expedição de ato ordinatório.
09/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:47

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 13/05/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
05/04/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:35

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:15

Expedição de intimação.
24/03/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2022 05:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
31/12/2022 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
27/10/2022 10:02

Conclusos para despacho
26/10/2022 15:07

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
25/10/2022 12:10

Comunicação eletrônica
25/10/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
18/10/2022 08:54

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
15/10/2022 22:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 22:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/07/2022 00:00

Expedição de documento
16/03/2022 00:00

Expedição de documento
27/08/2021 00:00

Expedição de documento
05/02/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/02/2021 00:00

Expedição de documento
05/02/2021 00:00

Petição
10/01/2021 00:00

Expedição de Certidão
09/11/2020 00:00

Expedição de Mandado
09/11/2020 00:00

Expedição de documento
09/11/2020 00:00

Denúncia
04/11/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
04/11/2020 00:00

Expedição de documento
04/11/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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