TJBA - 0856330-10.2016.8.05.0001

1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARIA LEAL DE ALVARENGA

CPF *04.***.*29-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 07:40

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 07:40

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2023 19:25

    Publicado Despacho em 09/11/2023.

  • 28/12/2023 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0856330-10.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Jose Maria Leal De Alvarenga Advogado: Alisson Menezes Dos Santos (OAB:BA26698) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0856330-10.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE MARIA LEAL DE ALVARENGA Advogado(s): ALISSON MENEZES DOS SANTOS (OAB:BA26698) DESPACHO Inexistindo pendência, arquive-se com baixa.

    Intimem-se as partes.

    ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de novembro de 2023.

    Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

  • 07/11/2023 22:59

    Expedição de despacho.

  • 07/11/2023 22:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2023 22:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 07:10

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 21/07/2021 00:00

    Petição

  • 12/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/06/2021 00:00

    Publicação

  • 11/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/06/2021 00:00

    Publicação

  • 10/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/06/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 10/06/2021 00:00

    Documento

  • 10/06/2021 00:00

    Documento

  • 09/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/06/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/06/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/05/2021 00:00

    Publicação

  • 17/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 23/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/01/2021 00:00

    Petição

  • 23/09/2020 00:00

    Petição

  • 14/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 21/06/2020 00:00

    Petição

  • 08/06/2020 00:00

    Petição

  • 19/05/2020 00:00

    Publicação

  • 15/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/05/2020 00:00

    Procedência

  • 27/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/09/2019 00:00

    Petição

  • 17/08/2019 00:00

    Publicação

  • 14/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 13/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/07/2019 00:00

    Petição

  • 06/07/2019 00:00

    Publicação

  • 05/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 26/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/06/2019 00:00

    Petição

  • 11/06/2019 00:00

    Publicação

  • 07/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 27/02/2019 00:00

    Documento

  • 18/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/02/2019 00:00

    Petição

  • 12/02/2019 00:00

    Publicação

  • 08/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/01/2019 00:00

    Mero expediente

  • 31/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/11/2018 00:00

    Petição

  • 19/10/2018 00:00

    Definitivo

  • 19/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/09/2018 00:00

    Petição

  • 21/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/07/2018 00:00

    Publicação

  • 11/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/05/2018 00:00

    Improcedência

  • 17/04/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/04/2018 00:00

    Petição

  • 03/03/2018 00:00

    Publicação

  • 01/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 28/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/02/2018 00:00

    Petição

  • 19/07/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 20/01/2017 00:00

    Mero expediente

  • 20/12/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 20/12/2016 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2016

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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