TJBA - 8002875-72.2019.8.05.0146

28/03/2025 09:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/03/2025 09:17

Baixa Definitiva

28/03/2025 09:17

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025 09:16

Transitado em Julgado em 28/03/2025

15/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 14/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de HOSANA ALMEIDA DE SA em 13/03/2025 23:59.

27/02/2025 04:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.

27/02/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

25/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 17:57

Negado seguimento a Recurso

12/02/2025 09:36

Conclusos para decisão

17/01/2025 13:48

Conclusos para julgamento

14/11/2024 12:01

Recebidos os autos

14/11/2024 12:01

Juntada de ato ordinatório

14/11/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023 08:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2023 08:23

Baixa Definitiva

19/12/2023 08:23

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 15/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:10

Decorrido prazo de HOSANA ALMEIDA DE SA em 07/12/2023 23:59.

17/11/2023 00:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 07/11/2023.

08/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

06/11/2023 08:32

Cominicação eletrônica

06/11/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023 08:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (RECORRIDO) e não-provido

01/11/2023 01:20

Conclusos para decisão

20/07/2023 15:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/07/2023 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/07/2023 10:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

11/07/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

05/06/2023 02:01

Decorrido prazo de HOSANA ALMEIDA DE SA em 30/05/2023 23:59.

04/06/2023 12:13

Publicado Decisão em 08/05/2023.

31/05/2023 14:53

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 00:02

Expedição de Certidão.

11/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023 17:44

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

17/04/2023 13:42

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2023 13:42

Expedição de Certidão.

17/04/2023 12:21

Expedição de Certidão.

17/04/2023 11:02

Recebidos os autos

17/04/2023 11:02

Distribuído por sorteio