17/07/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:40

Expedição de intimação.
31/03/2025 16:53

Expedição de decisão.
31/03/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:32

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:51

Expedição de decisão.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8073807-98.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Celso Luiz De Oliveira (OAB:BA17279) Advogado: Aldemir Ferreira De Paula Augusto (OAB:BA44087) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8073807-98.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: LOJAS RIACHUELO SA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Sobre a apólice acostada, com vencimento em 07/02/2029, diga o Ente, em 5 dias.

Estando regular, intime-se a Executada para opor embargos, em 30 dias.

Depois, retonem-me.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
01/10/2024 13:37

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
28/08/2024 11:57

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:56

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 21:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 14:12

Expedição de despacho.
07/05/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:16

Conclusos para decisão
21/03/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:44

Expedição de despacho.
12/03/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 09:30

Conclusos para decisão
04/09/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:49

Juntada de Certidão
11/10/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2022 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2022 23:59.
21/03/2022 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 15:10

Expedição de despacho.
16/03/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 08:36

Conclusos para despacho
16/03/2022 08:35

Expedição de despacho.
15/03/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 17:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.
13/12/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 13:49

Conclusos para decisão
07/12/2021 21:50

Juntada de Petição de outros documentos
30/03/2021 08:37

Expedição de despacho de citação por ar digital.
30/03/2021 08:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/03/2021 15:27

Conclusos para decisão
23/02/2021 20:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 13:34

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
30/07/2020 13:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 10:20

Conclusos para despacho
29/07/2020 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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