05/10/2024 08:01

Decorrido prazo de JUTAHY DE OLIVEIRA MARQUES em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0511136-60.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jutahy De Oliveira Marques Interessado: Disal Tecnologia Da Informacao Ltda.

Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0511136-60.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JUTAHY DE OLIVEIRA MARQUES Advogado(s): JUVENILDO DA COSTA MOREIRA (OAB:BA7175) INTERESSADO: DISAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.

Advogado(s): SENTENÇA

Vistos. 1.

Não tendo a parte autora se desvencilhado, a contento, do quanto determinado por este Juízo, a despeito de pessoalmente intimada para tanto, conforme se infere da certidão cartorária retro, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. 2.

Ressalta-se que a frustração da intimação pessoal da parte autora por motivo de desatualização ou insuficiência do endereço (inclusive eletrônico), induz presunção legal de aperfeiçoamento do ato (CPC, art. 274, parágrafo único), bem como a entrega e recebimento, sem ressalva, por portaria de condomínio ou loteamento (CPC, art. 248, §4º). 3.

Em se tratando de beneficiário da gratuidade da justiça, fica dispensado o recolhimento das custas processuais. 4.

Transitada em julgada, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. 5.

P.R.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de agosto de 2024.

Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito
30/09/2024 08:42

Baixa Definitiva
30/09/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 23:16

Publicado Sentença em 06/09/2024.
20/09/2024 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 12:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/08/2024 16:35

Conclusos para julgamento
29/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:05

Expedição de carta via ar digital.
27/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
29/10/2023 01:06

Decorrido prazo de DISAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. em 23/10/2023 23:59.
15/10/2023 12:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/10/2023 04:26

Publicado Decisão em 11/10/2023.
15/10/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
10/10/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2022 14:53

Conclusos para despacho
09/10/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
21/06/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
12/05/2022 00:00

Publicação
10/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/04/2022 00:00

Mero expediente
15/04/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/05/2020 00:00

Petição
21/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
24/04/2020 00:00

Publicação
24/04/2020 00:00

Petição
20/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/01/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/01/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
03/10/2019 00:00

Publicação
01/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/09/2019 00:00

Mero expediente
27/09/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
22/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
16/01/2018 00:00

Expedição de Carta
22/11/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/01/2017 00:00

Expedição de Carta
30/09/2016 00:00

Publicação
29/09/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/09/2016 00:00

Liminar
20/06/2016 00:00

Concluso para Despacho
20/06/2016 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
03/05/2016 00:00

Publicação
02/05/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/05/2016 00:00

Mero expediente
04/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
04/03/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2016

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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