12/07/2025 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
12/05/2025 15:40

Expedição de sentença.
08/05/2025 14:26

Expedição de despacho.
08/05/2025 14:26

Homologado o pedido
27/03/2025 15:38

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 04:09

Decorrido prazo de Cetrel S/A Empresa de Proteção Ambiental em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 05:26

Publicado Despacho em 03/02/2025.
26/02/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:22

Expedição de despacho.
30/01/2025 14:05

Expedição de ato ordinatório.
30/01/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 21:42

Decorrido prazo de Cetrel S/A Empresa de Proteção Ambiental em 23/01/2025 23:59.
04/01/2025 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
04/01/2025 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
12/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:51

Processo Desarquivado
04/12/2024 16:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/11/2024 11:48

Arquivado Provisoriamente
29/11/2024 11:47

Expedição de ato ordinatório.
29/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:44

Arquivado Provisoriamente
29/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:43

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 11:41

Recebidos os autos
18/11/2024 11:41

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 11:29

Publicado Despacho em 29/08/2022.
18/11/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
27/09/2022 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/09/2022 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/09/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:55

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2022 14:53

Expedição de despacho.
26/08/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 14:43

Expedição de sentença.
26/08/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 12:28

Conclusos para despacho
10/05/2021 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 00:59

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 06/05/2021 23:59.
15/04/2021 02:12

Decorrido prazo de Cetrel S/A Empresa de Proteção Ambiental em 14/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:40

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 13/04/2021 23:59.
26/03/2021 14:19

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/03/2021 23:59.
26/03/2021 14:19

Decorrido prazo de Cetrel S/A Empresa de Proteção Ambiental em 08/03/2021 23:59.
26/03/2021 04:57

Publicado Sentença em 19/03/2021.
26/03/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
19/03/2021 07:39

Expedição de sentença.
18/03/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2021 11:40

Conclusos para despacho
27/02/2021 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 15:11

Publicado Despacho em 11/02/2021.
11/02/2021 23:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 16:51

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
10/02/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 12:15

Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
02/11/2019 19:21

Devolvidos os autos
31/05/2017 00:00

Remessa
08/01/2016 00:00

Reativação
30/12/2015 00:00

Baixa Definitiva
30/12/2015 00:00

Definitivo
14/05/2013 00:00

Recebimento
22/02/2013 00:00

Remessa
20/02/2013 00:00

Petição
20/02/2013 00:00

Remessa
01/02/2013 00:00

Publicação
29/01/2013 00:00

Remessa
29/01/2013 00:00

Remessa
29/01/2013 00:00

Recebimento
29/01/2013 00:00

Remessa
29/01/2013 00:00

Recebimento
08/01/2013 00:00

Recebimento
09/08/2012 00:00

Recebimento
26/10/2011 14:40

Conclusão
26/10/2011 14:38

Petição
09/02/2010 17:04

Remessa
17/07/2009 12:40

Conclusão
10/07/2009 12:50

Remessa
09/07/2009 12:51

Remessa
07/07/2009 14:51

Remessa
07/07/2009 14:15

Remessa
29/06/2009 13:07

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2012

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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