TJBA - 0003838-89.2005.8.05.0250
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 21:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
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24/01/2025 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
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23/01/2025 14:07
Conclusos para decisão
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22/01/2025 18:08
Expedição de despacho.
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22/01/2025 18:08
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 08:12
Expedição de despacho.
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0003838-89.2005.8.05.0250 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Simões Filho Impetrante: Aluminal Quimica Do Nordeste Ltda Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Impetrado: Inspetor Da Secretaria Da Fazenda Em Simoes Filho Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av.
Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0003838-89.2005.8.05.0250 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Parte Autora: INTERESSADO: ALUMINAL QUIMICA DO NORDESTE LTDA Parte ré: INTERESSADO: INSPETOR DA SECRETARIA DA FAZENDA EM SIMOES FILHO, MUNICIPIO DE SIMOES FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE.
Eu, Jobson Lamenha de Brito, Técnico Judiciário, o digitei.
Simões Filho/BA, 17 de agosto de 2023.
Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria -
25/09/2024 10:02
Expedição de ato ordinatório.
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25/09/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 09:11
Expedição de ato ordinatório.
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25/09/2024 09:11
Expedição de Certidão.
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20/09/2024 16:11
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
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18/09/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 13:47
Conclusos para julgamento
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28/11/2023 13:47
Expedição de ato ordinatório.
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28/11/2023 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/11/2023 13:47
Expedição de Certidão.
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09/09/2023 07:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/09/2023 23:59.
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18/08/2023 08:58
Juntada de Petição de Ciencia migracao 00038388920058050250
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17/08/2023 12:50
Expedição de ato ordinatório.
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17/08/2023 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/08/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 12:51
Expedição de Certidão.
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15/06/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 00:00
Expedição de documento
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05/04/2022 00:00
Publicação
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01/04/2022 00:00
Mandado
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16/12/2021 00:00
Mero expediente
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03/12/2019 00:00
Petição
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03/12/2019 00:00
Documento
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03/12/2019 00:00
Documento
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03/12/2019 00:00
Petição
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03/12/2019 00:00
Documento
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03/12/2019 00:00
Documento
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03/12/2019 00:00
Documento
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03/12/2019 00:00
Petição
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03/12/2019 00:00
Documento
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03/12/2019 00:00
Petição
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03/12/2019 00:00
Documento
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03/12/2019 00:00
Documento
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03/12/2019 00:00
Petição
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03/12/2019 00:00
Petição
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03/12/2019 00:00
Documento
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03/12/2019 00:00
Petição
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03/12/2019 00:00
Documento
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03/12/2019 00:00
Petição
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03/12/2019 00:00
Documento
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03/12/2019 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2005
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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