23/07/2025 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 18/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 18/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:42

Decorrido prazo de PRISCILA AKEMI MORIMOTO em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:29

Decorrido prazo de PRISCILA AKEMI MORIMOTO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:13

Incluído em pauta para 05/08/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
17/07/2025 15:39

Solicitado dia de julgamento
14/07/2025 20:38

Conclusos #Não preenchido#
14/07/2025 20:38

Conclusos para decisão
14/07/2025 17:35

Juntada de Petição de contra-razões
05/07/2025 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:34

Comunicação eletrônica
03/07/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 85429476
03/07/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 16:09

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
17/06/2025 01:02

Publicado Ementa em 17/06/2025.
17/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 17:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
12/06/2025 18:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
10/06/2025 18:58

Juntada de Petição de certidão
10/06/2025 18:32

Deliberado em sessão - julgado
15/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:53

Incluído em pauta para 03/06/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
15/05/2025 17:06

Solicitado dia de julgamento
13/05/2025 17:13

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2025 17:13

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 18:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
17/04/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:35

Comunicação eletrônica
15/04/2025 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:39

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
10/04/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 09/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de PRISCILA AKEMI MORIMOTO em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:55

Decorrido prazo de PRISCILA AKEMI MORIMOTO em 19/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:07

Decorrido prazo de PRISCILA AKEMI MORIMOTO em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/02/2025 02:21

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 19:46

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (APELANTE)
13/02/2025 15:07

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
13/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 23:03

Declarada incompetência
29/01/2025 17:05

Recebidos os autos
29/01/2025 17:05

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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