11/06/2024 01:19

Publicado Intimação em 10/06/2024.
11/06/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 10:03

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 09:26

Expedição de intimação.
06/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:45

Expedição de intimação.
06/06/2024 08:45

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:01

Decorrido prazo de GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA em 30/04/2024 23:59.
05/06/2024 19:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.
05/06/2024 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.
18/04/2024 18:48

Publicado Intimação em 16/04/2024.
18/04/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 09:37

Expedição de intimação.
12/04/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:28

Expedição de Ofício.
08/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 01:57

Decorrido prazo de GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA em 19/03/2024 23:59.
29/03/2024 00:46

Publicado Intimação em 12/03/2024.
29/03/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 09:27

Expedição de intimação.
08/03/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:57

Expedição de intimação.
07/03/2024 10:57

Transitado em Julgado em 07/03/2024
06/03/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 03:40

Decorrido prazo de GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA em 12/12/2023 23:59.
28/12/2023 21:46

Publicado Intimação em 09/11/2023.
28/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
28/12/2023 20:41

Publicado Intimação em 09/11/2023.
28/12/2023 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000302-92.2022.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ituaçu Requerente: Maria Eugenia Brito Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000302-92.2022.8.05.0134 REQUERENTE: MARIA EUGENIA BRITO Representante(s): GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA registrado(a) civilmente como GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA (OAB:BA10917) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 e De ordem expressa do Dr.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, Juiz de Direito desta Comarca, através da Portaria nº 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença ID 416171714 e documento seguinte, no prazo de 15 (quinze) dias, como determinado no ítem 5 do Despacho ID 411342700.

ITUAÇU/BA, 23 de outubro de 2023.

Adriana Mendes Santana Técnica Judiciária Autorizada - Portaria 02/2023 (documento juntado automaticamente pelo sistema)
08/11/2023 08:54

Expedição de intimação.
08/11/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 22:00

Julgada procedente a impugnação à execução de
07/11/2023 22:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2023 10:04

Conclusos para decisão
01/11/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 09:14

Expedição de intimação.
23/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 12:08

Expedição de intimação.
22/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:57

Conclusos para decisão
19/09/2023 11:56

Expedição de intimação.
19/09/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 11:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2023 08:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/08/2023 11:30

Expedição de intimação.
23/08/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 11:30

Transitado em Julgado em 23/08/2023
12/08/2023 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.
12/08/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 22:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.
29/07/2023 19:19

Decorrido prazo de GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA em 10/07/2023 23:59.
16/06/2023 20:54

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 08:53

Expedição de intimação.
14/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 16:43

Expedição de intimação.
13/06/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2023 08:16

Conclusos para julgamento
13/06/2023 08:14

Expedição de intimação.
13/06/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2023 08:28

Publicado Intimação em 05/06/2023.
11/06/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023
02/06/2023 13:40

Expedição de intimação.
02/06/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 12:30

Julgado procedente o pedido
30/12/2022 04:57

Publicado Intimação em 08/09/2022.
30/12/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
06/09/2022 11:40

Conclusos para despacho
06/09/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 08:40

Juntada de Petição de réplica
30/08/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 10:51

Expedição de intimação.
30/08/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2022 11:07

Publicado Intimação em 25/07/2022.
07/08/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
22/07/2022 12:53

Expedição de intimação.
22/07/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 17:23

Despacho
21/07/2022 09:05

Conclusos para despacho
19/07/2022 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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