TJBA - 0500735-96.2018.8.05.0141
1ª instância - Vara do Juri, Excecucoes Penais e Medidas Alternativas - Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 16:49
Baixa Definitiva
-
10/12/2024 16:49
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 16:49
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 16:48
Juntada de informação
-
10/12/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 02:05
Decorrido prazo de ANDERSON FERREIRA SILVA em 21/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 22:09
Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
-
06/11/2024 22:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ DESPACHO 0500735-96.2018.8.05.0141 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Jequié Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Anderson Ferreira Silva Advogado: Walmiral Pacheco Marinho Neto (OAB:BA31250) Terceiro Interessado: Anderlan Santos Passos Testemunha: Djalma Chaves Dos Santos Testemunha: Antonio Souza Filho Testemunha: Gildasio Santos Da Hora Testemunha: Darlan Santos Da Hora Testemunha: Amilton Bernardo Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0500735-96.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANDERSON FERREIRA SILVA e outros Advogado(s): WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO (OAB:BA31250) DESPACHO Vistos etc.
Tratam os autos de ação penal em desfavor do condenado acima identificado.
Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória a pena privativa de liberdade, determino que os documentos necessários à deflagração da execução penal sejam encaminhados ao sistema Seeu para formação dos autos de execução.
Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
JEQUIÉ/BA, data da assinatura digital.
Luís Henrique de Almeida Araújo Juiz de Direito Titular -
31/10/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 17:41
Juntada de informação
-
31/10/2024 17:37
Juntada de informação
-
31/10/2024 12:48
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
-
31/10/2024 10:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
30/10/2024 16:01
Juntada de informação
-
30/10/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 15:54
Juntada de informação
-
30/10/2024 11:45
Expedição de despacho.
-
29/10/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 09:29
Recebidos os autos
-
25/10/2024 09:29
Juntada de petição
-
25/10/2024 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 13:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
09/05/2024 18:52
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
07/05/2024 07:52
Expedição de intimação.
-
07/05/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 13:40
Juntada de Petição de apelação
-
27/04/2024 17:38
Decorrido prazo de WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO em 26/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 10:18
Publicado Intimação em 19/04/2024.
-
20/04/2024 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
16/04/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 14:00
Expedição de intimação.
-
27/03/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2024 16:31
Decorrido prazo de WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO em 08/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 02:52
Publicado Intimação em 01/03/2024.
-
08/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
06/03/2024 18:00
Mandado devolvido Positivamente
-
28/02/2024 13:59
Expedição de intimação.
-
28/02/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 07:26
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 16:43
Recebidos os autos
-
27/02/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/12/2023 08:25
Publicado Intimação em 04/12/2023.
-
30/12/2023 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
18/12/2023 10:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
15/12/2023 12:33
Expedição de Ofício.
-
04/12/2023 07:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
01/12/2023 14:03
Expedição de intimação.
-
01/12/2023 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2023 11:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/11/2023 06:45
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 16:43
Juntada de Petição de apelação
-
28/11/2023 16:41
Juntada de Petição de apelação
-
24/11/2023 16:07
Julgado procedente o pedido
-
24/11/2023 10:40
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 10:40
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada para 23/11/2023 14:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ.
-
24/11/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 18:24
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 22:38
Juntada de Petição de procuração
-
21/10/2023 01:18
Mandado devolvido Negativamente
-
21/10/2023 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
21/10/2023 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
18/10/2023 01:21
Mandado devolvido Negativamente
-
03/10/2023 07:24
Expedição de intimação.
-
03/10/2023 07:24
Expedição de intimação.
-
03/10/2023 07:24
Expedição de intimação.
-
03/10/2023 07:24
Expedição de intimação.
-
08/08/2023 18:18
Decorrido prazo de NILTON DE SENA OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 22:22
Decorrido prazo de NILTON DE SENA OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 15:29
Publicado Intimação em 28/07/2023.
-
06/08/2023 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
-
28/07/2023 22:29
Publicado Intimação em 27/07/2023.
-
28/07/2023 22:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
28/07/2023 08:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA JÚRI
-
27/07/2023 15:07
Expedição de intimação.
-
27/07/2023 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/07/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 15:01
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada para 23/11/2023 14:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ.
-
27/07/2023 08:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA JÚRI
-
26/07/2023 08:26
Expedição de intimação.
-
26/07/2023 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 08:22
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada para 09/11/2023 14:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ.
-
07/05/2023 08:15
Decorrido prazo de NILTON DE SENA OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
-
02/05/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2023 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
19/01/2023 16:01
Juntada de Petição de CIENCIA
-
19/01/2023 07:32
Expedição de intimação.
-
19/01/2023 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2023 07:28
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2022 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/10/2022 00:00
Petição
-
26/10/2022 00:00
Publicação
-
24/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
24/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/10/2022 00:00
Audiência Designada
-
20/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
25/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/09/2021 00:00
Publicação
-
31/08/2021 00:00
Petição
-
30/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
30/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/02/2021 00:00
Pronúncia
-
18/11/2020 00:00
Publicação
-
16/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
16/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/11/2020 00:00
Audiência Designada
-
29/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
06/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
05/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
14/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
14/07/2020 00:00
Mandado
-
15/06/2020 00:00
Expedição de documento
-
09/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
07/03/2020 00:00
Petição
-
05/03/2020 00:00
Publicação
-
03/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
02/03/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/02/2020 00:00
Audiência Designada
-
05/12/2019 00:00
Publicação
-
03/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/12/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/12/2019 00:00
Audiência Designada
-
11/10/2019 00:00
Petição
-
03/10/2019 00:00
Petição
-
03/10/2019 00:00
Publicação
-
30/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
27/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/08/2019 00:00
Mero expediente
-
09/04/2019 00:00
Mero expediente
-
04/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
04/04/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
26/03/2019 00:00
Documento
-
22/03/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
20/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
15/03/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/03/2019 00:00
Documento
-
15/03/2019 00:00
Expedição de documento
-
15/03/2019 00:00
Documento
-
15/03/2019 00:00
Expedição de documento
-
14/03/2019 00:00
Mero expediente
-
14/03/2019 00:00
Audiência Designada
-
12/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/03/2019 00:00
Mandado
-
12/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/03/2019 00:00
Mandado
-
08/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
07/03/2019 00:00
Mandado
-
01/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/02/2019 00:00
Mandado
-
28/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/02/2019 00:00
Mandado
-
08/02/2019 00:00
Mandado
-
08/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/02/2019 00:00
Mandado
-
08/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
24/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
24/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
24/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
24/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
24/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
24/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
14/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
14/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/01/2019 00:00
Audiência Designada
-
05/06/2018 00:00
Petição
-
14/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
14/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/05/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
28/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
28/04/2018 00:00
Mandado
-
24/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
24/04/2018 00:00
Mandado
-
17/04/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
17/04/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
13/04/2018 00:00
Denúncia
-
12/04/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/04/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2018
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001455-92.2020.8.05.0244
Domingos Savio Henriques Malta
Josiane Conceicao Silva Farias
Advogado: Everton Taillor da Silva Guirra
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/12/2020 18:57
Processo nº 8002489-43.2015.8.05.0191
Banco Bradesco Financiamentos S/A
Maria Adalcina Guilherme
Advogado: Andre Nieto Moya
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/10/2015 16:17
Processo nº 8001523-89.2024.8.05.0183
Maria Pereira de Matos
Abrasprev Associacao Brasileira dos Cont...
Advogado: Anderson de Almeida Freitas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/07/2024 12:27
Processo nº 0500735-96.2018.8.05.0141
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Walmiral Pacheco Marinho Neto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/12/2023 17:47
Processo nº 8000944-66.2021.8.05.0242
Banco Cetelem S.A.
Donata de Lima Silva
Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/05/2021 18:08