03/07/2025 20:09

Decorrido prazo de DIOLIRIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:09

Decorrido prazo de DINALVA OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:09

Decorrido prazo de DINAZELIA OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:05

Decorrido prazo de DIOLIRIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:05

Decorrido prazo de DINALVA OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:05

Decorrido prazo de DINAZELIA OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:34

Publicado Ementa em 26/05/2025.
22/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 81078344
20/05/2025 14:08

Conhecido o recurso de DIOLIRIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *26.***.*92-20 (APELANTE) e não-provido
19/05/2025 18:38

Conhecido o recurso de DIOLIRIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *26.***.*92-20 (APELANTE) e não-provido
19/05/2025 17:42

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 17:23

Deliberado em sessão - julgado
16/04/2025 15:16

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
16/04/2025 10:40

Solicitado dia de julgamento
28/03/2025 00:02

Decorrido prazo de DIOLIRIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:53

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 06:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.
20/03/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:47

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
08/03/2025 01:08

Publicado Ementa em 10/03/2025.
08/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:16

Conhecido o recurso de DIOLIRIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *26.***.*92-20 (APELANTE) e não-provido
06/03/2025 08:58

Conhecido o recurso de DIOLIRIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *26.***.*92-20 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025 00:30

Juntada de Petição de certidão
26/02/2025 23:49

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025 17:32

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
07/01/2025 19:18

Solicitado dia de julgamento
03/11/2024 20:21

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 22:40

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO_AP 0500316_95.2013.8.05.0256_A
04/10/2024 22:34

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Marcelo Silva Britto DESPACHO 0500316-95.2013.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Dinalva Oliveira Nascimento Advogado: Alberto Barbosa Rocha (OAB:BA568-A) Apelado: Dinazelia Oliveira Nascimento Advogado: Alberto Barbosa Rocha (OAB:BA568-A) Apelante: Diolirio De Oliveira Nascimento Advogado: Marcos Campos De Mendonca (OAB:BA11149-A) Advogado: Elcio Morais De Oliveira (OAB:BA18120-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500316-95.2013.8.05.0256 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: DIOLIRIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado(s): MARCOS CAMPOS DE MENDONCA (OAB:BA11149-A), ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA (OAB:BA18120-A) APELADO: DINALVA OLIVEIRA NASCIMENTO e outros Advogado(s): ALBERTO BARBOSA ROCHA (OAB:BA568-A) DESPACHO A teor do que dispõe o artigo 53, IX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, oferecer parecer no prazo regimental.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema.

Des.

Marcelo Silva Britto Relator
02/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 01:09

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
28/09/2024 13:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/07/2024 13:41

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:24

Recebidos os autos
17/07/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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