TJBA - 8000904-96.2016.8.05.0133
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 09:21
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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17/09/2024 09:21
Baixa Definitiva
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17/09/2024 09:21
Transitado em Julgado em 17/09/2024
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17/09/2024 09:21
Juntada de Certidão
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 16/09/2024 23:59.
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13/09/2024 01:11
Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.
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10/09/2024 01:35
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ-BAHIA em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 01:35
Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 01:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 09/09/2024 23:59.
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01/08/2024 08:36
Expedição de Certidão.
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27/07/2024 05:35
Publicado Ementa em 29/07/2024.
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27/07/2024 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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25/07/2024 09:16
Concedida a Segurança a MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (RECORRIDO)
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14/07/2024 20:07
Sentença confirmada
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11/07/2024 08:59
Juntada de Petição de certidão
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10/07/2024 23:11
Deliberado em sessão - julgado
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25/06/2024 01:38
Expedição de Certidão.
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18/06/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 18:00
Incluído em pauta para 03/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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15/06/2024 19:46
Solicitado dia de julgamento
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11/04/2024 00:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 10/04/2024 23:59.
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10/04/2024 00:51
Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:17
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ-BAHIA em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:17
Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 04/04/2024 23:59.
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15/03/2024 01:07
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 01:15
Publicado Despacho em 12/03/2024.
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12/03/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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08/03/2024 14:15
Conclusos #Não preenchido#
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08/03/2024 14:15
Juntada de Certidão
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08/03/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
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30/09/2023 00:13
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 15:02
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 19:16
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 13:43
Conclusos #Não preenchido#
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20/09/2023 11:41
Juntada de Petição de Documento1
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20/09/2023 10:44
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 10:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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19/09/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 09:54
Juntada de Certidão
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18/09/2023 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 11:31
Conclusos #Não preenchido#
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10/08/2023 11:31
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 10:55
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 09:45
Recebidos os autos
-
10/08/2023 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
14/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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