TJBA - 0029392-55.2009.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 13:32
Baixa Definitiva
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07/07/2023 13:32
Arquivado Definitivamente
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07/07/2023 13:32
Juntada de Certidão
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19/06/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.
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05/06/2023 06:48
Decorrido prazo de Robson dos Anjos Freitas em 22/05/2023 23:59.
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04/06/2023 00:48
Decorrido prazo de Jose Antonio Nascimento da Cunha em 22/05/2023 23:59.
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04/06/2023 00:47
Decorrido prazo de Wesley Franco de Oliveira em 22/05/2023 23:59.
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04/06/2023 00:44
Decorrido prazo de Cleonice da Silva Barbosa em 22/05/2023 23:59.
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04/06/2023 00:37
Decorrido prazo de Jose Carlos Coelho Junior em 22/05/2023 23:59.
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04/06/2023 00:37
Decorrido prazo de Paulo Roberto Ferreira Santos em 22/05/2023 23:59.
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04/06/2023 00:36
Decorrido prazo de Antonio Jose dos Santos Nunes em 22/05/2023 23:59.
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04/06/2023 00:31
Decorrido prazo de Ednalda Dias Duran em 22/05/2023 23:59.
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04/06/2023 00:30
Decorrido prazo de Robson Nunes dos Santos em 22/05/2023 23:59.
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04/06/2023 00:30
Decorrido prazo de Luis Eduardo Figueiredo Reis em 22/05/2023 23:59.
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04/06/2023 00:29
Decorrido prazo de Larissa Wanderley dos Santos Moreira em 22/05/2023 23:59.
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04/06/2023 00:28
Decorrido prazo de Maiana Galvão Pinto Bonfim em 22/05/2023 23:59.
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04/06/2023 00:23
Decorrido prazo de Roseli Sales Moutinho em 22/05/2023 23:59.
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03/06/2023 12:40
Publicado Ementa em 27/04/2023.
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03/05/2023 00:14
Expedição de Certidão.
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01/05/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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27/04/2023 10:37
Juntada de Certidão
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26/04/2023 11:49
Expedição de ementa.
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19/04/2023 17:35
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
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17/04/2023 11:45
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
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12/04/2023 14:50
Juntada de Petição de certidão
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12/04/2023 14:18
Deliberado em sessão - julgado
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28/03/2023 00:31
Expedição de Certidão.
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21/03/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 12:54
Incluído em pauta para 03/04/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
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14/03/2023 14:19
Solicitado dia de julgamento
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03/03/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.
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26/02/2023 22:41
Conclusos #Não preenchido#
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26/02/2023 22:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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01/02/2023 01:19
Decorrido prazo de Jose Antonio Nascimento da Cunha em 31/01/2023 23:59.
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01/02/2023 01:19
Decorrido prazo de Antonio Jose dos Santos Nunes em 31/01/2023 23:59.
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01/02/2023 01:19
Decorrido prazo de Cleonice da Silva Barbosa em 31/01/2023 23:59.
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01/02/2023 01:19
Decorrido prazo de Robson Nunes dos Santos em 31/01/2023 23:59.
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01/02/2023 01:19
Decorrido prazo de Ednalda Dias Duran em 31/01/2023 23:59.
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01/02/2023 01:19
Decorrido prazo de Paulo Roberto Ferreira Santos em 31/01/2023 23:59.
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01/02/2023 01:19
Decorrido prazo de Jose Carlos Coelho Junior em 31/01/2023 23:59.
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01/02/2023 01:19
Decorrido prazo de Larissa Wanderley dos Santos Moreira em 31/01/2023 23:59.
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01/02/2023 01:19
Decorrido prazo de Luis Eduardo Figueiredo Reis em 31/01/2023 23:59.
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01/02/2023 01:19
Decorrido prazo de Maiana Galvão Pinto Bonfim em 31/01/2023 23:59.
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01/02/2023 01:19
Decorrido prazo de Robson dos Anjos Freitas em 31/01/2023 23:59.
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01/02/2023 01:19
Decorrido prazo de Roseli Sales Moutinho em 31/01/2023 23:59.
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24/01/2023 06:57
Conclusos #Não preenchido#
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23/01/2023 15:39
Juntada de Petição de contra-razões
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09/01/2023 03:32
Publicado Despacho em 30/11/2022.
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09/01/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
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07/12/2022 15:06
Expedição de Certidão.
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29/11/2022 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/11/2022 20:25
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2022 21:15
Conclusos #Não preenchido#
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27/11/2022 21:15
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2022
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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