29/10/2024 15:49

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2024 10:51

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:32

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 22/10/2024 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
22/10/2024 10:31

Juntada de Petição de substabelecimento
22/10/2024 10:10

Juntada de Petição de Documento_1
22/10/2024 09:18

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 18:28

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000149-91.2024.8.05.0230 Interdição/curatela Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Claudia Santos Oliveira Advogado: Rafael De Brito Santos (OAB:BA38561) Requerido: Rogerio Macedo Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) n. 8000149-91.2024.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: CLAUDIA SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL DE BRITO SANTOS - BA38561 REQUERIDO: ROGERIO MACEDO SANTOS DESPACHO Vistos, etc.

Designo a audiência de Instrução para 22 de outubro de 2024 às 09:30, a ser realizada de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência através do sistema Lifesize, com acesso disponível pelo link: https://guest.lifesize.com/17990989 (Extensão 17990989), quando será procedida à entrevista do(a) interditando(a), promovendo as intimações necessárias.

O(A) Interditando(a) será citado(a) em audiência, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar o pedido (art. 752, CPC).

As partes deverão comparecer à audiência portando documento oficial de identificação com foto, como RG ou CNH, em bom estado, acompanhadas de seus respectivos advogados, que deverão estar de posse da sua carteira da OAB, e ficam desde já advertidos acerca do quanto previsto nos artigos 334, §8º, 335, e 344 do CPC.

Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir poderão representar as partes nas audiências de instrução por videoconferência, consoante o artigo 334,§10,do CPC.

As partes e seus patronos deverão estar disponíveis na sala de espera da plataforma LIFESIZE a partir do horário designado para a audiência e, na hipótese de atraso na pauta, deverão aguardar até a finalização da audiência anterior para serem admitidos na sala principal.

Caso a parte ou patrono não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer, na data e horário da audiência, à 1ª Vara dos feitos das Relações de Consumo, cíveis e Comerciais desta Comarca, localizada no Fórum Des.

Edmilson Jatahy Fonseca (Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA), mediante a exibição de documento oficial com foto, onde será orientada e encaminhada para sala de audiência.

Na oportunidade, intime-se a Defensoria Pública do Estado da Bahia, em exercício nesta comarca, para que participe da audiência e exerça a curadoria especial do interditando(a).

Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuído/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

Santo Estêvão/BA, data do sistema.

Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B2
03/10/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 17:35

Expedição de Mandado.
02/10/2024 17:34

Expedição de intimação.
02/10/2024 17:30

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 22/10/2024 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
01/10/2024 12:13

Juntada de Petição de Ciente _padrão_ _10_
30/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 12:19

Conclusos para decisão
24/09/2024 12:17

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:15

Expedição de ato ordinatório.
24/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:30

Juntada de laudo pericial
07/04/2024 02:05

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 08/03/2024 23:59.
03/04/2024 09:02

Juntada de laudo pericial
19/03/2024 10:30

Juntada de laudo pericial
08/03/2024 08:25

Juntada de Petição de informação
22/02/2024 03:52

Publicado Intimação em 20/02/2024.
22/02/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 19:08

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
16/02/2024 11:05

Juntada de Informações
16/02/2024 11:02

Juntada de informação
15/02/2024 14:17

Juntada de Petição de parecer_8000149_91.2024.8.05.0230
07/02/2024 15:27

Expedição de intimação.
07/02/2024 15:27

Expedição de intimação.
30/01/2024 09:59

Nomeado perito
30/01/2024 09:59

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA SANTOS OLIVEIRA - CPF: *05.***.*52-19 (REQUERENTE).
30/01/2024 09:28

Conclusos para decisão
30/01/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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