26/01/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.
12/12/2023 00:06

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:06

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:21

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:21

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
24/11/2023 01:18

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:18

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:08

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:47

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:47

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:27

Expedição de Certidão.
10/11/2023 01:09

Publicado Despacho em 09/11/2023.
10/11/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 09:39

Baixa Definitiva
09/11/2023 09:39

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 01:22

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:22

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto Tribunal Pleno DESPACHO 8025056-49.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Sonia Olimpia Cerqueira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315-A) Parte Autora: Angela Audiney Oliveira Souza Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025056-49.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: SONIA OLIMPIA CERQUEIRA e outros Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB:DF44315-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Ante a certidão de id. 51815186, arquive-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se para efeito de intimação.

Salvador, 06 de novembro de 2023.

Des.

José Cícero Landin Neto Relator
07/11/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:51

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:51

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:39

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2023 00:27

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 01:28

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 01:28

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:39

Expedição de Certidão.
24/10/2023 00:18

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:18

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:52

Publicado Despacho em 20/10/2023.
21/10/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
21/10/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:16

Expedição de Certidão.
17/10/2023 00:01

Expedição de Certidão.
17/10/2023 00:01

Expedição de Certidão.
13/10/2023 00:06

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:30

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:10

Expedição de Certidão.
09/10/2023 07:47

Conclusos #Não preenchido#
06/10/2023 02:55

Publicado Despacho em 05/10/2023.
06/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:14

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:19

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:15

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:15

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:15

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:47

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:30

Expedição de Ofício.
04/10/2023 17:29

Expedição de Ofício.
04/10/2023 17:29

Expedição de Alvará.
04/10/2023 03:24

Publicado Despacho em 03/10/2023.
04/10/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:36

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2023 08:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
29/09/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:23

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2023 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.
17/08/2023 17:12

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
15/08/2023 00:35

Expedição de Certidão.
11/08/2023 00:18

Expedição de Certidão.
08/08/2023 01:31

Publicado Despacho em 07/08/2023.
08/08/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:06

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:17

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2023 10:55

Juntada de Certidão
01/08/2023 08:56

Expedição de Certidão.
01/08/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:43

Expedição de Ofício.
26/05/2023 17:36

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:11

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:11

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 09/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:04

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 03/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:17

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:05

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:20

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:20

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 02/05/2023 23:59.
01/05/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
01/05/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
15/04/2023 05:50

Publicado Despacho em 04/04/2023.
15/04/2023 00:00

Expedição de Certidão.
11/04/2023 00:19

Expedição de Certidão.
11/04/2023 00:01

Expedição de Certidão.
10/04/2023 00:24

Expedição de Certidão.
08/04/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
08/04/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
04/04/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 10:53

Outras Decisões
03/04/2023 15:39

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:57

Conclusos #Não preenchido#
29/03/2023 09:57

Processo Reativado
28/03/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 01:11

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 13/03/2023 23:59.
15/03/2023 01:11

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 13/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:04

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:04

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 07/03/2023 23:59.
14/02/2023 00:11

Expedição de Certidão.
14/02/2023 00:10

Expedição de Certidão.
11/02/2023 02:16

Publicado Despacho em 06/02/2023.
11/02/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 00:12

Expedição de Certidão.
03/02/2023 14:11

Baixa Definitiva
03/02/2023 14:11

Arquivado Definitivamente
03/02/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 12:20

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2023 12:20

Juntada de Certidão
24/12/2022 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2022 23:59.
24/12/2022 01:15

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 30/11/2022 23:59.
24/12/2022 01:15

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 30/11/2022 23:59.
23/12/2022 02:10

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 07/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:19

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 07/12/2022 23:59.
21/12/2022 19:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2022 23:59.
03/11/2022 02:19

Expedição de Certidão.
01/11/2022 10:28

Publicado Despacho em 31/10/2022.
01/11/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
27/10/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 16:39

Conclusos #Não preenchido#
22/09/2022 16:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/09/2022 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2022 23:59.
27/08/2022 00:45

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:45

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 26/08/2022 23:59.
05/08/2022 09:17

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:21

Juntada de Certidão
03/08/2022 03:44

Publicado Ementa em 02/08/2022.
03/08/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
29/07/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 22:13

Julgado improcedente o pedido
28/07/2022 21:36

Julgado improcedente o pedido
28/07/2022 11:13

Deliberado em sessão - julgado
22/07/2022 16:03

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 14:51

Incluído em pauta para 27/07/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
22/06/2022 11:53

Deliberado em Sessão - Adiado
09/06/2022 09:45

Expedição de Certidão.
08/06/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 14:16

Incluído em pauta para 22/06/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
25/05/2022 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2022 10:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/05/2022 09:57

Expedição de Certidão.
13/05/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 16:25

Incluído em pauta para 25/05/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
27/04/2022 18:21

Deliberado em Sessão - Adiado
12/04/2022 09:26

Expedição de Certidão.
11/04/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 14:32

Incluído em pauta para 27/04/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
24/03/2022 10:53

Deliberado em Sessão - Adiado
24/03/2022 10:51

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2022 09:37

Expedição de Certidão.
11/03/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:51

Incluído em pauta para 23/03/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
25/02/2022 10:05

Deliberado em Sessão - Adiado
11/02/2022 16:18

Incluído em pauta para 23/02/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
27/01/2022 22:40

Solicitado dia de julgamento
14/10/2021 02:13

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 02:13

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 13/10/2021 23:59.
13/10/2021 16:38

Conclusos #Não preenchido#
13/10/2021 16:37

Juntada de Certidão
07/10/2021 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:21

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:09

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 06/10/2021 23:59.
05/10/2021 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2021 23:59.
21/09/2021 00:05

Expedição de Certidão.
19/09/2021 00:35

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 17/09/2021 23:59.
19/09/2021 00:35

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 17/09/2021 23:59.
15/09/2021 01:28

Publicado Despacho em 14/09/2021.
15/09/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2021 23:59.
13/09/2021 16:17

Expedição de Certidão.
12/09/2021 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2021 23:59.
12/09/2021 00:12

Decorrido prazo de ANGELA AUDINEY OLIVEIRA SOUZA em 10/09/2021 23:59.
12/09/2021 00:12

Decorrido prazo de SONIA OLIMPIA CERQUEIRA em 10/09/2021 23:59.
10/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 09:26

Conclusos #Não preenchido#
10/09/2021 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 10:49

Expedição de Certidão.
18/08/2021 02:52

Publicado Despacho em 17/08/2021.
18/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
15/08/2021 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 10:46

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2021 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2021 10:27

Expedição de Certidão.
09/08/2021 15:41

Expedição de Certidão.
09/08/2021 15:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/08/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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