TJBA - 8003089-89.2024.8.05.0113
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 08:11
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2025 10:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/04/2025 23:59.
-
17/05/2025 10:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
-
16/05/2025 18:01
Juntada de Petição de 8003089_89.2024.8.05.0113_ação popular_constru
-
15/05/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 11:17
Expedição de intimação.
-
15/05/2025 08:33
Expedição de intimação.
-
15/05/2025 08:32
Expedição de intimação.
-
15/05/2025 08:32
Expedição de intimação.
-
15/05/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 08:29
Expedição de intimação.
-
15/05/2025 08:29
Expedição de intimação.
-
25/03/2025 14:37
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 16:30
Expedição de intimação.
-
20/03/2025 16:30
Expedição de intimação.
-
18/03/2025 16:37
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2025 14:51
Julgado procedente o pedido
-
06/02/2025 08:32
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 01:16
Decorrido prazo de WILDES BATISTA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
-
25/01/2025 20:19
Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.
-
25/01/2025 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
16/01/2025 08:53
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 08:52
Expedição de intimação.
-
16/01/2025 08:52
Expedição de intimação.
-
16/01/2025 08:52
Expedição de intimação.
-
13/01/2025 05:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
10/01/2025 09:33
Expedição de intimação.
-
10/01/2025 09:33
Expedição de intimação.
-
10/01/2025 09:33
Expedição de intimação.
-
19/12/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 13:40
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2024 12:10
Juntada de Petição de réplica
-
12/12/2024 09:10
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 09:06
Expedição de ato ordinatório.
-
12/12/2024 09:00
Desentranhado o documento
-
05/12/2024 16:12
Juntada de Petição de parecer
-
28/11/2024 11:00
Expedição de ato ordinatório.
-
28/11/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 08:26
Expedição de intimação.
-
26/11/2024 08:26
Expedição de intimação.
-
26/11/2024 08:26
Expedição de intimação.
-
25/11/2024 03:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 02:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 02:00
Decorrido prazo de POSTO JOCEL VIII LTDA em 21/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 02:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
-
17/11/2024 19:44
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003089-89.2024.8.05.0113 Ação Popular Jurisdição: Itabuna Autor: Wildes Batista Dos Santos Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Itabuna Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755) Reu: Posto Jocel Viii Ltda Advogado: Laura Lima Da Silva (OAB:BA14340) Reu: Jorge Silveira Macedo Carvalho Advogado: Laura Lima Da Silva (OAB:BA14340) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: AÇÃO POPULAR n. 8003089-89.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: WILDES BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO (OAB:BA26137) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA e outros (2) Advogado(s): JAMILLE DE SEIXAS SOUZA (OAB:BA30755), LAURA LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como LAURA LIMA DA SILVA (OAB:BA14340) DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.
Em atenção ao parecer (ID 454531908) do Ministério Público do Estado da Bahia, proceda-se ao cartório com a inclusão do Estado da Bahia no polo passivo da demanda.
Cite-se.
Prazo de 20 (vinte) dias.
Se a parte Ré Estado da Bahia não ofertar contestação, será considerada revel.
Apresentada resposta, vistas a parte Autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Demais expedientes necessários.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.
JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 20 de setembro de 2024. -
05/11/2024 10:11
Juntada de Petição de manifestação
-
01/11/2024 16:09
Expedição de intimação.
-
01/11/2024 16:09
Expedição de intimação.
-
01/11/2024 16:09
Expedição de intimação.
-
01/11/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 11:00
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 10:59
Expedição de citação.
-
01/11/2024 10:59
Expedição de intimação.
-
18/10/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003089-89.2024.8.05.0113 Ação Popular Jurisdição: Itabuna Autor: Wildes Batista Dos Santos Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Itabuna Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755) Reu: Posto Jocel Viii Ltda Advogado: Laura Lima Da Silva (OAB:BA14340) Reu: Jorge Silveira Macedo Carvalho Advogado: Laura Lima Da Silva (OAB:BA14340) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: AÇÃO POPULAR n. 8003089-89.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: WILDES BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO (OAB:BA26137) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA e outros (2) Advogado(s): JAMILLE DE SEIXAS SOUZA (OAB:BA30755), LAURA LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como LAURA LIMA DA SILVA (OAB:BA14340) DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.
Em atenção ao parecer (ID 454531908) do Ministério Público do Estado da Bahia, proceda-se ao cartório com a inclusão do Estado da Bahia no polo passivo da demanda.
Cite-se.
Prazo de 20 (vinte) dias.
Se a parte Ré Estado da Bahia não ofertar contestação, será considerada revel.
Apresentada resposta, vistas a parte Autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Demais expedientes necessários.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.
JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 20 de setembro de 2024. -
30/09/2024 09:05
Expedição de citação.
-
30/09/2024 09:05
Expedição de intimação.
-
20/09/2024 21:02
Expedição de ato ordinatório.
-
20/09/2024 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 21:27
Decorrido prazo de WILDES BATISTA DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 09:11
Expedição de ato ordinatório.
-
22/07/2024 18:19
Juntada de Petição de parecer
-
08/07/2024 13:42
Expedição de ato ordinatório.
-
08/07/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2024 12:09
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
07/07/2024 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
01/07/2024 16:58
Juntada de Petição de réplica
-
18/06/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 21:08
Decorrido prazo de WILDES BATISTA DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.
-
03/06/2024 10:29
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 10:29
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 08:30
Juntada de Petição de comunicações
-
29/05/2024 15:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/05/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 20:42
Juntada de Petição de contestação
-
06/05/2024 17:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/05/2024 16:51
Juntada de Petição de contestação
-
03/05/2024 18:19
Juntada de Petição de contestação
-
27/04/2024 22:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/04/2024 21:39
Publicado Intimação em 16/04/2024.
-
19/04/2024 21:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
19/04/2024 18:57
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 10:49
Juntada de Petição de parecer
-
12/04/2024 19:00
Mandado devolvido Positivamente
-
12/04/2024 19:00
Mandado devolvido Positivamente
-
12/04/2024 19:00
Mandado devolvido Positivamente
-
12/04/2024 19:00
Mandado devolvido Positivamente
-
12/04/2024 19:00
Mandado devolvido Positivamente
-
12/04/2024 19:00
Mandado devolvido Positivamente
-
12/04/2024 19:00
Mandado devolvido Positivamente
-
12/04/2024 14:35
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 14:31
Expedição de citação.
-
12/04/2024 14:31
Expedição de citação.
-
12/04/2024 14:31
Expedição de citação.
-
12/04/2024 14:28
Expedição de intimação.
-
12/04/2024 14:28
Expedição de intimação.
-
12/04/2024 14:28
Expedição de intimação.
-
12/04/2024 14:28
Expedição de intimação.
-
12/04/2024 10:47
Concedida a Antecipação de tutela
-
05/04/2024 09:02
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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