26/02/2025 10:15

Baixa Definitiva
26/02/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000152-08.2017.8.05.0225 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Teresinha Requerente: Brigida Santana Dos Anjos Advogado: Tassio Nogueira De Oliveira Sapucaia (OAB:BA45639) Requerido: Matildes Santana Dos Anjos Reu: Adelina Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA TEREZINHA - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Salvador Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n, Centro , Santa Teresinha-BA, CEP – 44.590-000 Tel: (75) 3639-2166 / 2147, E-mail: [email protected] | [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8443541 Processo: 8000152-08.2017.8.05.0225 - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA REQUERENTE: BRIGIDA SANTANA DOS ANJOS Advogado do(a) REQUERENTE: TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA - BA45639 REQUERIDO: MATILDES SANTANA DOS ANJOS [ADELINA (REU), Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (CUSTOS LEGIS)] § SENTENÇA § Vistos, etc.

REQUERENTE: BRIGIDA SANTANA DOS ANJOS, qualificado nos autos, por seu Advogado, ajuizou a presente, em face de REQUERIDO: MATILDES SANTANA DOS ANJOS, pelas razões aduzidas na inicial.

Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora declarou não ter mais interesse no prosseguimento da ação (ID. 138931595).

O Representante do Ministério Público foi ouvido e opinou pela extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC (ID. 437833375).

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Pelo exposto, considerando a manifestação da parte Autora de que não tem mais interesse no prosseguimento da ação, JULGO, por sentença, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade judiciária.

Honorários, pela respectiva parte.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais (CPC, art. 90), ficando, no entanto, suspensa a exigibilidade da obrigação, uma vez que foi deferida a gratuidade da justiça, com a ressalva do disposto em lei quanto à situação do beneficiário e ao quinquênio ali regulado (CPC, art. 98, §3º).

Arquivem-se.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta/carta precatória.

P.R.I.C.

SANTA TERESINHA/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito Designada A
30/09/2024 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
27/09/2024 11:13

Expedição de intimação.
26/09/2024 16:02

Expedição de intimação.
26/09/2024 16:02

Extinto o processo por desistência
02/04/2024 07:34

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:06

Juntada de Petição de parecer
27/03/2024 13:18

Expedição de intimação.
26/03/2024 17:15

Expedição de intimação.
26/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:58

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:52

Conclusos para julgamento
28/10/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2023 19:03

Juntada de Petição de certidão
10/10/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 13:59

Expedição de intimação.
10/10/2023 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2023 10:39

Conclusos para decisão
29/07/2023 03:18

Decorrido prazo de TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA em 19/09/2022 23:59.
04/11/2022 12:00

Publicado Intimação em 25/08/2022.
04/11/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
15/09/2022 14:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/08/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 13:36

Conclusos para despacho
25/10/2021 17:35

Decorrido prazo de TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA em 23/09/2021 23:59.
01/09/2021 15:55

Publicado Intimação em 30/08/2021.
01/09/2021 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
27/08/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2021 09:24

Expedição de intimação.
25/08/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 09:45

Conclusos para despacho
29/07/2021 16:35

Juntada de Petição de diligência
14/07/2021 13:25

Expedição de intimação.
14/07/2021 12:31

Juntada de Ofício
06/07/2021 14:15

Juntada de Certidão
21/06/2021 09:16

Expedição de ofício.
17/06/2021 15:27

Expedição de intimação.
17/06/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 09:47

Conclusos para despacho
01/03/2019 01:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/08/2018 23:59:59.
26/06/2018 08:22

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
15/06/2018 09:15

Expedição de intimação.
13/03/2018 19:48

Decorrido prazo de CRAS em 02/02/2018 23:59:59.
13/03/2018 14:21

Decorrido prazo de TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA em 21/02/2018 23:59:59.
08/03/2018 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2018 18:35

Juntada de Petição de petição
28/02/2018 14:04

Juntada de termo
18/01/2018 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2017 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2017 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2017 09:19

Expedição de citação.
19/12/2017 09:19

Expedição de ofício.
14/11/2017 10:28

Juntada de Ofício
08/11/2017 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2017 09:27

Expedição de ofício.
18/10/2017 10:30

Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2017 14:53

Conclusos para decisão
11/05/2017 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2017

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001597-29.2015.8.05.0032

Banco do Brasil /Sa

Imobiliaria Construcao LTDA - ME

Advogado: Aracelly Couto Macedo Mattos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2015 14:51

Exibir Processo

Processo nº 8003529-38.2021.8.05.0001

Estado da Bahia

Fabiano de Jesus Barbosa

Advogado: Rafael Guerra Quadros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/01/2021 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0808339-09.2014.8.05.0001

Estado da Bahia

Ronnie de Farias Silva

Advogado: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2015 17:39

Exibir Processo

Processo nº 8003838-90.2022.8.05.0044

Municipio de Candeias

Malaquias Empreendimentos e Incorporacoe...

Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2022 00:22

Exibir Processo

Processo nº 8000516-20.2023.8.05.0176

Edisleia de Jesus Souza

Municipio de Jaguaripe

Advogado: Davidson Santos Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2023 00:18

Exibir Processo