02/07/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609759/2025
02/07/2025 15:18

Protocolizada Petição 609759/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025
02/07/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
01/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025
30/06/2025 18:20

Não conhecido o recurso de SAMUEL DIAS BARROS
11/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
11/11/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/11/2024 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1000202/2024
11/11/2024 12:22

Protocolizada Petição 1000202/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024
09/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024
08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/10/2024 13:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
08/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
08/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/10/2024 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024
07/10/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito
03/10/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/09/2024 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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