TJBA - 8000765-50.2019.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANDILMA FERNANDES FIGUEREDO

CPF *18.***.*40-87

Advogados

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB: 53352/BA

CPF *09.***.*49-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 02:49

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

  • 08/11/2024 18:03

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2024 18:03

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2024 18:03

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/11/2024 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 11:36

    Recebidos os autos

  • 01/11/2024 11:36

    Juntada de decisão

  • 01/11/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 16:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 12/03/2021 03:32

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/02/2021 23:59.

  • 12/03/2021 03:28

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 22/02/2021 23:59.

  • 07/02/2021 10:13

    Publicado Sentença em 03/02/2021.

  • 05/02/2021 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 14:06

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 04/02/2021 14:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/02/2021 13:49

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 02/02/2021 01:18

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 02/02/2021 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/01/2021 02:24

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2020 23:59:59.

  • 18/01/2021 13:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2020 23:59:59.

  • 08/01/2021 16:38

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2020 23:59:59.

  • 08/01/2021 16:34

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 08/01/2021 16:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/12/2020 12:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2020 23:59:59.

  • 15/12/2020 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2020 17:43

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2020 03:27

    Publicado Intimação em 17/09/2020.

  • 09/11/2020 14:08

    Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2020.

  • 17/09/2020 14:51

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 17/09/2020 14:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/09/2020 14:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/09/2020 17:00

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 16/09/2020 17:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/09/2020 12:06

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 15/09/2020 12:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/09/2020 12:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2020 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2020 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 15:18

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2020 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2020 14:47

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 21/08/2020 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/08/2020 00:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/07/2020 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 14:27

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 02/07/2020 22:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/06/2020 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 17:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 29/04/2019 11:07

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/04/2019 00:25

    Publicado Sentença em 26/04/2019.

  • 28/04/2019 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2019 17:31

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/04/2019 17:16

    Expedição de sentença.

  • 24/04/2019 17:16

    Expedição de sentença.

  • 24/04/2019 17:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/04/2019 21:18

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 05/04/2019 16:35

    Expedição de sentença.

  • 05/04/2019 16:35

    Expedição de sentença.

  • 05/04/2019 16:35

    Extinto o processo por incompetência territorial

  • 05/04/2019 14:50

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2019 14:50

    Juntada de ata da audiência

  • 19/02/2019 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2019 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2019 13:58

    Expedição de citação.

  • 24/01/2019 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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