20/02/2025 09:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/02/2025 09:36

Baixa Definitiva
20/02/2025 09:36

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 09:35

Transitado em Julgado em 20/02/2025
12/02/2025 03:58

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PINTO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 01:22

Publicado Decisão em 21/01/2025.
16/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 14:40

Cominicação eletrônica
14/01/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2025 13:29

Conclusos para decisão
31/10/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:06

Conclusos para julgamento
17/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:05

Conclusos para decisão
08/10/2024 01:47

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição incidental
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal DESPACHO 8001947-71.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Maria De Lourdes Pinto Pereira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Recorrido: Estado Da Bahia Representante: Procuradoria Geral Do Estado Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 6ª Turma Recursal DESPACHO Vistos, etc.

Diante da possibilidade de atribuir efeitos infringentes aos presentes Embargos de Declaração, determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, data lançada no sistema.

Bela.

Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza Relatora
03/10/2024 02:59

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 11:57

Cominicação eletrônica
01/10/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 20:22

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 10:48

Conclusos para decisão
29/08/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 06:45

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PINTO PEREIRA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:33

Conclusos para decisão
16/08/2024 09:32

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 01:46

Expedição de Certidão.
03/08/2024 07:50

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 11:07

Cominicação eletrônica
01/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 11:07

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES PINTO PEREIRA - CPF: *91.***.*47-68 (RECORRENTE) e provido
30/07/2024 13:54

Conclusos para decisão
15/05/2024 08:42

Conclusos para julgamento
21/04/2024 18:00

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
18/10/2021 14:29

Recebidos os autos
18/10/2021 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020 21:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/07/2020 21:59

Baixa Definitiva
23/07/2020 21:59

Transitado em Julgado em 23/07/2020
11/07/2020 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 14:09

Juntada de Certidão
29/06/2020 12:30

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 00:05

Publicado Intimação em 19/06/2020.
20/06/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 02:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 02:18

Expedição de intimação.
17/06/2020 14:26

Conhecido o recurso de parte e não-provido
17/06/2020 13:21

Deliberado em sessão - julgado
02/06/2020 18:19

Incluído em pauta para 17/06/2020 09:31:00 SALA 03.
02/06/2020 17:35

Deliberado em Sessão - Adiado
13/05/2020 14:28

Incluído em pauta para 25/05/2020 09:31:00 SALA 03.
18/03/2020 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PINTO PEREIRA em 17/03/2020 23:59:59.
15/03/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2020 00:05

Publicado Intimação em 07/02/2020.
08/02/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 10:13

Expedição de intimação.
28/01/2020 16:03

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES PINTO PEREIRA - CPF: *91.***.*47-68 (RECORRENTE) e provido
28/01/2020 12:48

Deliberado em sessão - julgado
16/12/2019 15:14

Incluído em pauta para 27/01/2020 10:01:00 SALA 03.
06/11/2019 16:32

Recebidos os autos
06/11/2019 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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