TJBA - 0099122-03.2002.8.05.0001
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 11:08
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 20:58
Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO PACHECO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 20:58
Decorrido prazo de MARCIAL LEIRO IGLESIAS em 04/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 20:58
Decorrido prazo de MARCOS CEZAR SILVA SABACK em 04/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 20:58
Decorrido prazo de WILSON BRANDAO DE ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:13
Decorrido prazo de ANDREA MENDES BRITTO em 04/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:13
Decorrido prazo de Erinaldo Goes dos Santos em 04/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:13
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ DAMASCENO RIBEIRO em 04/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:13
Decorrido prazo de Clovis Candido da Silva Filho em 04/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:13
Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA DIAS em 04/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:13
Decorrido prazo de GERSON GOES DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:13
Decorrido prazo de IARA VITALINA OLIVEIRA SANTOS em 04/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:13
Decorrido prazo de Jane Maria Machado Dorea em 04/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:13
Decorrido prazo de Jose da Costa em 04/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:13
Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:13
Decorrido prazo de JURACI CONCEICAO DOS ANJOS em 04/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:12
Decorrido prazo de Maria Constancia Nascimento Chastinete Guimaraes em 04/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:12
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA LIMA FREITAS em 04/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:12
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRANCA SANTOS ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:12
Decorrido prazo de MARIA MARTA REIS DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:12
Decorrido prazo de NEWTON GAMA DE ALCANTARA em 04/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 05:46
Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
-
02/06/2025 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA.
Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0099122-03.2002.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ANDREA MENDES BRITTO, ERINALDO GOES DOS SANTOS, MARIA DA PAZ DAMASCENO RIBEIRO, C.
C.
D.
S.
F., GEOVANE DA SILVA DIAS, GERSON GOES DE SOUZA, IARA VITALINA OLIVEIRA SANTOS, JANE MARIA MACHADO DOREA, JOSE DA COSTA, JOSE PINHEIRO DOS SANTOS, JURACI CONCEICAO DOS ANJOS, MANOEL RAIMUNDO PACHECO DOS SANTOS, MARCIAL LEIRO IGLESIAS, MARCOS CEZAR SILVA SABACK, MARIA CONSTANCIA NASCIMENTO CHASTINETE GUIMARAES, MARIA DA GRACA LIMA FREITAS, MARIA DE FATIMA FRANCA SANTOS ALMEIDA, MARIA MARTA REIS DA SILVA, NEWTON GAMA DE ALCANTARA, WILSON BRANDAO DE ALMEIDA INTERESSADO: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora acerca do AR/Mandado negativo, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando novo endereço e recolhendo as custas correspondentes, caso necessário. Salvador - BA., Segunda-feira, 26 de Maio de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). -
26/05/2025 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502225905
-
26/05/2025 09:00
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 09:00
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 01:23
Mandado devolvido Negativamente
-
18/12/2024 13:33
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0099122-03.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Andrea Mendes Britto Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: Erinaldo Goes Dos Santos Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: Maria Da Paz Damasceno Ribeiro Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: C.
C.
D.
S.
F.
Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: Geovane Da Silva Dias Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: Gerson Goes De Souza Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: Iara Vitalina Oliveira Santos Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: Jane Maria Machado Dorea Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: Jose Da Costa Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: Jose Pinheiro Dos Santos Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: Juraci Conceicao Dos Anjos Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: Manoel Raimundo Pacheco Dos Santos Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: Marcial Leiro Iglesias Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: Marcos Cezar Silva Saback Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: Maria Constancia Nascimento Chastinete Guimaraes Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: Maria Da Graca Lima Freitas Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: Maria De Fatima Franca Santos Almeida Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: Maria Marta Reis Da Silva Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: Newton Gama De Alcantara Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: Wilson Brandao De Almeida Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Interessado: Sul America Investimentos Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios S.a.
Advogado: Fernando Nabais Da Furriela (OAB:SP80433) Terceiro Interessado: Paula Weber Ferreira Perita Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0099122-03.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ANDREA MENDES BRITTO e outros (19) Advogado(s): KARINA PIMENTEL DE MOURA (OAB:BA16581), RUTH MARIA GOMES PALHARES (OAB:BA647-B) INTERESSADO: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
Advogado(s): FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB:SP80433) DECISÃO
Vistos.
Considerando o teor da certidão de Id. 445074206, entendo como tempestiva a manifestação da Requerida no Id. 414284536.
INTIME-SE a perita Paula Weber nomeada no Id. 377120684, pessoalmente, por Oficial de justiça, para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, proceder à realização da perícia, indicando dia e hora do início dos trabalhos para fins de cientificação das partes e assistentes técnicos, dando-lhe ciência do prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial bem como dos deveres/sanções do art. 468 do CPC e de que o laudo pericial deve atender aos requisitos do art. 473 do CPC.
O perito fica autorizado a requisitar às partes, a terceiros e a repartições públicas qualquer informação ou documento que julgue pertinente para a elaboração do laudo pericial, devendo informar, ao concluir a perícia, se houve alguma recusa, nos termos do art. 473, §7º, do CPC.
Adote a Secretaria da Vara as providências necessárias.
Pelo princípio da instrumentalidade das formas (Arts. 188 e 277 do CPC), atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta/precatória para os fins devidos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador, na data da assinatura.
ROBERTO WOLFF Juiz de Direito Auxiliar -
27/09/2024 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 10:32
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 20:02
Decorrido prazo de ANDREA MENDES BRITTO em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:02
Decorrido prazo de Erinaldo Goes dos Santos em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:02
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ DAMASCENO RIBEIRO em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:01
Decorrido prazo de Clovis Candido da Silva Filho em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:01
Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA DIAS em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:01
Decorrido prazo de GERSON GOES DE SOUZA em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:01
Decorrido prazo de IARA VITALINA OLIVEIRA SANTOS em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:01
Decorrido prazo de Jane Maria Machado Dorea em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:01
Decorrido prazo de Jose da Costa em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:01
Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:01
Decorrido prazo de JURACI CONCEICAO DOS ANJOS em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:01
Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO PACHECO DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:01
Decorrido prazo de MARCIAL LEIRO IGLESIAS em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:01
Decorrido prazo de MARCOS CEZAR SILVA SABACK em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:01
Decorrido prazo de Maria Constancia Nascimento Chastinete Guimaraes em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:01
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA LIMA FREITAS em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:01
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRANCA SANTOS ALMEIDA em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:01
Decorrido prazo de MARIA MARTA REIS DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:01
Decorrido prazo de NEWTON GAMA DE ALCANTARA em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:01
Decorrido prazo de WILSON BRANDAO DE ALMEIDA em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:01
Decorrido prazo de SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 28/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 19:31
Publicado Despacho em 21/02/2024.
-
22/02/2024 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
17/02/2024 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de ANDREA MENDES BRITTO em 11/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de Erinaldo Goes dos Santos em 11/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ DAMASCENO RIBEIRO em 11/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de Clovis Candido da Silva Filho em 11/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA DIAS em 11/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de GERSON GOES DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de IARA VITALINA OLIVEIRA SANTOS em 11/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de Jane Maria Machado Dorea em 11/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de Jose da Costa em 11/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO PACHECO DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de MARCIAL LEIRO IGLESIAS em 11/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de MARCOS CEZAR SILVA SABACK em 11/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de Maria Constancia Nascimento Chastinete Guimaraes em 11/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA LIMA FREITAS em 11/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRANCA SANTOS ALMEIDA em 11/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de MARIA MARTA REIS DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de NEWTON GAMA DE ALCANTARA em 11/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de WILSON BRANDAO DE ALMEIDA em 11/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:41
Decorrido prazo de SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 11/10/2023 23:59.
-
13/11/2023 17:19
Conclusos para despacho
-
13/10/2023 01:29
Decorrido prazo de JURACI CONCEICAO DOS ANJOS em 11/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 04:09
Publicado Despacho em 03/10/2023.
-
04/10/2023 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
02/10/2023 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/09/2023 00:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 14:39
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 00:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 00:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 00:00
Correção de Classe
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
14/08/2021 00:00
Publicação
-
12/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/08/2021 00:00
Mero expediente
-
06/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
06/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
23/09/2020 00:00
Petição
-
18/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
09/09/2020 00:00
Petição
-
09/09/2020 00:00
Petição
-
02/09/2020 00:00
Petição
-
29/08/2020 00:00
Publicação
-
27/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/08/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
28/10/2019 00:00
Petição
-
01/10/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
01/10/2019 00:00
Petição
-
22/09/2019 00:00
Petição
-
17/09/2019 00:00
Publicação
-
13/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/09/2019 00:00
Petição
-
07/09/2019 00:00
Publicação
-
05/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/09/2019 00:00
Petição
-
02/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
30/07/2019 00:00
Petição
-
26/07/2019 00:00
Publicação
-
24/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/03/2019 00:00
Expedição de Carta
-
29/11/2018 00:00
Publicação
-
23/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/11/2018 00:00
Mero expediente
-
27/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
21/03/2018 00:00
Publicação
-
16/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/03/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/07/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
16/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
16/05/2017 00:00
Petição
-
20/02/2014 00:00
Petição
-
20/02/2014 00:00
Petição
-
23/11/2009 12:53
Conclusão
-
19/11/2009 11:37
Petição
-
05/11/2009 16:15
Protocolo de Petição
-
05/11/2009 16:15
Protocolo de Petição
-
05/11/2009 16:15
Protocolo de Petição
-
03/02/2009 22:17
Publicado pelo dpj
-
03/02/2009 16:54
Enviado para publicação no dpj
-
11/09/2003 10:54
Mandado - expedido
-
09/10/2002 15:29
Mandado - expeca-se
-
26/09/2002 18:56
Publicação no dpj
-
24/09/2002 15:14
Autos - conclusos
-
09/09/2002 11:03
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2002
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8007269-24.2022.8.05.0274
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Ivan Goncalves dos Santos Junior
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/06/2022 17:29
Processo nº 8016911-68.2023.8.05.0150
Juliana Souza de Souza
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/05/2023 15:26
Processo nº 0502439-79.2018.8.05.0001
Angela Simoes Moreira
Agnelo Alves
Advogado: Jaguaraci Costa dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/01/2018 13:44
Processo nº 8004802-38.2023.8.05.0274
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Livia Suellen Freire Aguiar
Advogado: Claudionor Dutra Neto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/05/2024 13:52
Processo nº 8004802-38.2023.8.05.0274
Livia Suellen Freire Aguiar
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Luiz Felipe Conde
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/04/2023 16:57