TJBA - 8097712-98.2021.8.05.0001

13/06/2025 18:09

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/01/2025 13:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/12/2024 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

08/11/2024 17:34

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024 09:35

Recebidos os autos

01/11/2024 09:34

Juntada de decisão

01/11/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/06/2024 16:06

Juntada de Certidão

27/01/2024 02:01

Publicado Intimação em 10/01/2024.

27/01/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

24/01/2024 13:43

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 13:17

Juntada de Petição de petição

08/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 13:29

Conclusos para julgamento

01/12/2023 13:28

Juntada de Certidão

16/09/2023 03:48

Publicado Certidão em 15/09/2023.

16/09/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

13/09/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023 19:24

Juntada de Certidão

18/08/2023 19:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2023 23:59.

11/08/2023 19:43

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA CONCEICAO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 19:43

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA CONCEICAO em 10/08/2023 23:59.

04/08/2023 19:35

Publicado Sentença em 26/07/2023.

04/08/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

02/08/2023 14:01

Juntada de Petição de recurso inominado

25/07/2023 14:44

Expedição de sentença.

25/07/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023 19:18

Expedição de ato ordinatório.

24/07/2023 19:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023 13:23

Conclusos para julgamento

26/04/2023 13:22

Juntada de Certidão

21/12/2022 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2022 23:59.

20/11/2022 12:30

Expedição de ato ordinatório.

20/11/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 08:57

Juntada de Petição de petição

07/07/2022 05:18

Juntada de Petição de petição

18/05/2022 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022 04:15

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA CONCEICAO em 17/05/2022 23:59.

05/05/2022 17:43

Publicado Sentença em 02/05/2022.

05/05/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

02/05/2022 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2022 16:51

Expedição de sentença.

29/04/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022 13:41

Expedição de citação.

29/04/2022 13:41

Julgado improcedente o pedido

28/04/2022 18:12

Conclusos para julgamento

22/04/2022 08:41

Juntada de Petição de petição

06/04/2022 15:44

Juntada de Petição de petição

15/12/2021 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2021 23:59.

14/09/2021 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021 06:49

Expedição de citação.

08/09/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021 00:22

Conclusos para despacho

05/09/2021 17:58

Distribuído por sorteio