TJBA - 8008578-76.2022.8.05.0146
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 08:16
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2025 17:33
Publicado Despacho em 09/07/2025.
-
13/07/2025 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
07/07/2025 15:23
Expedição de intimação.
-
07/07/2025 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 13:06
Expedição de intimação.
-
07/07/2025 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 13:06
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
07/07/2025 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 02:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 05/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 01:18
Decorrido prazo de JANE NUNES DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 01:18
Decorrido prazo de MARIA JOSENICE RIBEIRO FERREIRA em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 01:18
Decorrido prazo de NEUSA DOS SANTOS SILVA em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 01:18
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA LIMA GALVAO em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 01:18
Decorrido prazo de MARIA LUCIA NASCIMENTO SILVA em 22/01/2025 23:59.
-
13/01/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 03:51
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
06/12/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
06/12/2024 03:51
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
06/12/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
02/12/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 10:04
Expedição de intimação.
-
27/11/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 12:22
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8008578-76.2022.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Maria Josenice Ribeiro Ferreira Advogado: Zuilla Da Silva Bezerra (OAB:PE30830) Exequente: Maria Lucia Nascimento Silva Advogado: Zuilla Da Silva Bezerra (OAB:PE30830) Exequente: Jane Nunes Da Silva Advogado: Zuilla Da Silva Bezerra (OAB:PE30830) Exequente: Rosangela Maria Lima Galvao Advogado: Zuilla Da Silva Bezerra (OAB:PE30830) Exequente: Neusa Dos Santos Silva Advogado: Zuilla Da Silva Bezerra (OAB:PE30830) Executado: Municipio De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8008578-76.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO EXEQUENTE: MARIA JOSENICE RIBEIRO FERREIRA e outros (4) Advogado(s): ZUILLA DA SILVA BEZERRA (OAB:PE30830) EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc...
O Autor/Exequente apresentou cálculos dos valores a receber do Executado.
O Executado em que pese intimado, não impugnou o pedido de cumprimento de sentença.
Relatado.
DECIDO.
Verifico que os cálculos apresentados pelo Exequente estão em consonância com o julgado e a legislação pertinente.
Ante o exposto, homologo, por sentença, os cálculos apresentados, devendo prosseguir a execução com a expedição dos competentes Precatórios/RPVs com base nos valores apresentados, após o trânsito em julgado da presente decisão.
Extingo o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 487, I do CPC.
Deixo de condenar o Executado ao pagamento de honorários nesta fase ante o disposto no Art. 85, §7o do CPC.
Sem condenação em custas, por força da isenção.
Decorrido ou dispensado o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, procedendo-se conforme determinado e arquivando-se oportunamente o presente feito, com baixa.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Juazeiro, #{dataAtual} MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR -
01/10/2024 13:02
Expedição de intimação.
-
01/10/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 01:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 19/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 20:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 09/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 03:46
Decorrido prazo de JANE NUNES DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 03:46
Decorrido prazo de MARIA LUCIA NASCIMENTO SILVA em 24/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 03:46
Decorrido prazo de MARIA JOSENICE RIBEIRO FERREIRA em 24/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 03:46
Decorrido prazo de NEUSA DOS SANTOS SILVA em 24/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 03:46
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA LIMA GALVAO em 24/07/2024 23:59.
-
30/06/2024 21:07
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
30/06/2024 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 12:38
Expedição de intimação.
-
20/06/2024 17:45
Expedição de ato ordinatório.
-
20/06/2024 17:45
Homologado o pedido
-
18/06/2024 11:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 06/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 13:05
Conclusos para julgamento
-
04/04/2024 09:39
Expedição de ato ordinatório.
-
04/04/2024 09:38
Expedição de ato ordinatório.
-
04/04/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 09:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/03/2024 09:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/03/2024 04:36
Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
-
14/03/2024 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
11/03/2024 12:28
Expedição de ato ordinatório.
-
11/03/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 08:02
Recebidos os autos
-
11/03/2024 08:02
Juntada de relatório
-
11/03/2024 08:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 14:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
30/10/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 15:04
Juntada de Petição de contra-razões
-
22/10/2023 15:03
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/10/2023 13:49
Expedição de intimação.
-
04/10/2023 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/10/2023 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/10/2023 11:32
Julgado procedente em parte do pedido
-
13/05/2023 09:55
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA LIMA GALVAO em 01/02/2023 23:59.
-
29/03/2023 03:12
Decorrido prazo de NEUSA DOS SANTOS SILVA em 01/02/2023 23:59.
-
29/03/2023 03:11
Decorrido prazo de MARIA JOSENICE RIBEIRO FERREIRA em 01/02/2023 23:59.
-
29/03/2023 02:56
Decorrido prazo de MARIA JOSENICE RIBEIRO FERREIRA em 01/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 19:14
Decorrido prazo de MARIA LUCIA NASCIMENTO SILVA em 01/02/2023 23:59.
-
28/02/2023 20:53
Decorrido prazo de JANE NUNES DA SILVA em 01/02/2023 23:59.
-
22/02/2023 09:56
Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.
-
22/02/2023 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
22/02/2023 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
22/02/2023 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
22/02/2023 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
07/12/2022 08:02
Conclusos para julgamento
-
06/12/2022 16:23
Juntada de Petição de réplica
-
30/11/2022 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 11:47
Expedição de citação.
-
30/11/2022 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 19:10
Juntada de Petição de contestação
-
17/10/2022 03:44
Publicado Intimação em 04/10/2022.
-
17/10/2022 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
16/10/2022 15:06
Publicado Intimação em 04/10/2022.
-
16/10/2022 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
-
16/10/2022 08:54
Publicado Intimação em 04/10/2022.
-
16/10/2022 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
-
16/10/2022 08:38
Publicado Intimação em 04/10/2022.
-
16/10/2022 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
-
16/10/2022 08:19
Publicado Intimação em 04/10/2022.
-
16/10/2022 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
-
03/10/2022 13:43
Expedição de citação.
-
03/10/2022 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/10/2022 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/10/2022 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/10/2022 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/10/2022 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/10/2022 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 08:44
Audiência Conciliação cancelada para 01/11/2022 08:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
-
03/10/2022 08:41
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 15:37
Audiência Conciliação designada para 01/11/2022 08:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
-
30/09/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000688-71.2019.8.05.0185
Ronaldo Miranda dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jaziel Vieira Conceicao Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/10/2019 09:41
Processo nº 8001774-76.2019.8.05.0250
Jocileide dos Santos de Jesus
Banco Bradescard S.A.
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/11/2019 14:06
Processo nº 8000671-14.2024.8.05.0006
Maria de Lourdes Santos Coelho
Sebraseg Clube de Beneficios
Advogado: Alexandro Gomes Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/03/2024 16:18
Processo nº 8000042-46.2024.8.05.0101
Valnoir de Oliveira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Magalhaes de Brito
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/02/2024 13:25
Processo nº 8001502-92.2023.8.05.0072
Cleiton Sousa Barbosa
Mercadopago.com Representacoes LTDA.
Advogado: Lorena Silva dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/07/2023 02:56