14/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 08:08

Expedição de ato ordinatório.
07/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 07:50

Expedição de ato ordinatório.
12/02/2025 07:49

Expedição de sentença.
12/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:37

Expedição de sentença.
31/10/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:40

Decorrido prazo de CESAR MAXIMO DA PAIXAO em 24/10/2024 23:59.
29/10/2024 04:20

Publicado Sentença em 03/10/2024.
29/10/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0516543-18.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Cesar Maximo Da Paixao Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347) Executado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0516543-18.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: CESAR MAXIMO DA PAIXAO Advogado(s): ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (OAB:BA18347) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Devidamente intimado para, querendo, apresentar Impugnação, o Ente Público quedou silente, conforme Certidão, ID 460250058.

DECIDO.

Diante do quanto acima relatado, é de estilo homologar os valores apresentados pela parte exequente com amparo no § 3º, I, II do art. 535 do CPC. É o relatório.

DECIDO.

Pelo exposto, e na forma do art. 487 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente, na sua totalidade.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo Ofício requisitório do Precatório, remetendo ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

P.

Int.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de setembro de 2024.
01/10/2024 10:32

Expedição de sentença.
01/10/2024 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
30/08/2024 16:44

Conclusos para decisão
30/08/2024 09:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/08/2024 11:51

Expedição de despacho.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de CESAR MAXIMO DA PAIXAO em 11/06/2024 23:59.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
10/05/2024 21:38

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 10:07

Expedição de despacho.
04/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 09:01

Conclusos para decisão
20/03/2024 12:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/03/2024 08:41

Recebidos os autos
20/03/2024 08:41

Juntada de Certidão
20/03/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 00:00

Publicação
09/06/2022 00:00

Petição
25/03/2022 00:00

Publicação
28/03/2018 00:00

Publicação
26/03/2018 00:00

Petição
22/03/2018 00:00

Ausência de pressupostos processuais
18/08/2014 00:00

Petição
18/08/2014 00:00

Publicação
18/08/2014 00:00

Publicação
14/07/2014 00:00

Petição
02/05/2014 00:00

Antecipação de tutela

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2014

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

RPV • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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