TJBA - 0516543-18.2014.8.05.0001

20/03/2024 08:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/03/2024 08:41

Baixa Definitiva

20/03/2024 08:41

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/09/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.

23/08/2023 00:34

Decorrido prazo de CÉSAR MÁXIMO DA PAIXÃO em 22/08/2023 23:59.

09/08/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0279786-5)

03/08/2023 00:06

Expedição de Certidão.

29/07/2023 01:44

Publicado Despacho em 28/07/2023.

29/07/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

28/07/2023 10:57

Juntada de Certidão

27/07/2023 08:32

Expedição de despacho.

26/07/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 09:45

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2023 07:53

Juntada de Petição de contra-razões

14/06/2023 02:36

Publicado Intimação em 13/06/2023.

14/06/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

12/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 10:02

Baixa Definitiva

12/06/2023 10:02

Arquivado Definitivamente

12/06/2023 10:01

Juntada de Certidão

05/06/2023 00:57

Decorrido prazo de CÉSAR MÁXIMO DA PAIXÃO em 15/05/2023 23:59.

04/06/2023 08:04

Publicado Despacho em 05/05/2023.

27/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2023 23:59.

12/05/2023 00:05

Expedição de Certidão.

11/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 12:49

Conclusos #Não preenchido#

03/05/2023 12:49

Distribuído por dependência