TJBA - 0302199-65.2017.8.05.0080

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO DOS ANJOS TEIXEIRA

Advogados

JAMYLLE AMARAL FERREIRA SANTOS

OAB: 37393/BA

CPF *19.***.*51-22

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR

OAB: 25970/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PABLO SALGADO ZENHA FERNANDEZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 13:04

    Conhecido o recurso de Alessandro dos Anjos Teixeira (APELADO) e não-provido

  • 06/09/2022 10:23

    Conclusos #Não preenchido#

  • 25/01/2022 14:53

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 25/01/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 09:56

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 24/01/2022 11:44

    Cominicação eletrônica

  • 24/01/2022 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 24/12/2021 18:14

    Devolvidos os autos

  • 11/09/2021 16:19

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 22/08/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 19/08/2021 00:00

    Publicação

  • 19/08/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/08/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/08/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/08/2021 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Secretaria de Câmara

  • 19/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Secretaria de Câmara

  • 17/08/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 16/08/2021 00:00

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 16/08/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 16/08/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 26/07/2021 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 23/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 23/07/2021 00:00

    Conclusão

  • 22/07/2021 00:00

    Petição

  • 22/07/2021 00:00

    Petição

  • 05/07/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 27/06/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 05/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/10/2020 00:00

    Publicação

  • 30/09/2020 00:00

    Petição

  • 30/09/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/09/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 30/09/2020 00:00

    Petição

  • 18/08/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 18/08/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 31/07/2020 00:00

    Publicação

  • 31/07/2020 00:00

    Recebido do 2º Vice pela Secretaria de Câmara

  • 29/07/2020 00:00

    Remetido - Origem: 2º Vice Destino: Secretaria Epecial de Recursos

  • 29/07/2020 00:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 20/03/2020 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 20/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 13/11/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 12/11/2019 00:00

    Petição

  • 12/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 12/11/2019 00:00

    Conclusão

  • 12/11/2019 00:00

    Petição

  • 11/11/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 11/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 21/10/2019 00:00

    Publicação

  • 18/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/10/2019 13:29

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 17/10/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 17/10/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 11/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 11/10/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 11/10/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 30/09/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 30/09/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 30/09/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 30/09/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 13/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/08/2019 00:00

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 27/08/2019 00:00

    Julgado

  • 20/08/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 19/08/2019 00:00

    Publicação

  • 14/08/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 09/08/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 09/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 11/07/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/06/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 18/06/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 18/06/2019 00:00

    Petição

  • 03/06/2019 00:00

    Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

  • 03/06/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 27/05/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 27/05/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 15/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/04/2019 00:00

    Publicação

  • 26/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/04/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 16/04/2019 00:00

    Julgado

  • 08/04/2019 00:00

    Publicação

  • 03/04/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 21/03/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 21/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 21/03/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 14/01/2019 00:00

    Publicação

  • 10/01/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 10/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 10/01/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/01/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 09/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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