TJBA - 0000038-37.2012.8.05.0079
1ª instância - 2Vara Criminal - Eunapolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 08:52
Expedição de intimação.
-
25/07/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 07:55
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 09:06
Juntada de Ofício
-
26/05/2025 16:43
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 09:16
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 12:34
Juntada de Petição de REQUERIMENTO PJE MIDIAS_0000038_37.2012.8.05.007
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22/10/2024 11:03
Expedição de ato ordinatório.
-
22/10/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 10:14
Expedição de ata da audiência.
-
21/10/2024 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 12:45
Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 17/10/2024 08:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
-
02/10/2024 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
02/10/2024 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 0000038-37.2012.8.05.0079 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Eunapolis Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Diego Gomes De Souza Advogado: Luiz Sebastiao Da Silva (OAB:BA498-B) Terceiro Interessado: Milene Daiana De Oliveira Carvalho Magalhães Terceiro Interessado: Alex Martins Cabral Terceiro Interessado: Marcos Alves Da Silva Terceiro Interessado: Roberto Batista Da Silva Despacho: PROCESSO: 0000038-37.2012.8.05.0079 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: DIEGO GOMES DE SOUZA DESPACHO Vistos, etc.
Designo audiência por videoconferência para o dia 17/10/2024 às 08 h por meio do aplicativo LIFESIZE.
Os participantes deverão acessar a sala virtual trinta minutos antes do ato pelo link que será remetido ao email ou outro endereço eletrônico informado a este juízo com pelo menos 24 horas de antecedência.
Intimem-se os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, vítima(s), testemunha(s), e o(s) réu(s) pelo portal, DJE, aplicativo de mensagem, email, videoconferência ou qualquer outro meio necessário, devendo a parte que se sentir prejudicada pela ausência de lapso temporal hábil entre a intimação e a realização do ato declinar imediatamente tal fato.
Requisitem-se as testemunhas policiais (militares e/ou civis) e demais servidores públicos por intermédio de seu superior hierárquico.
Requisitem-se os laudos periciais (armas, drogas, etc), se for o caso.
Em sendo ainda o caso de não constar dos autos, certifique-se se o(s) réu(s) já foi(ram) condenado(s) por sentença transitada em julgado, informando neste caso a data do trânsito em julgado, infração penal, pena e data do fato para fins de reincidência ou maus antecedentes.
Em caso de expedição de comunicação externa, a cópia da presente servirá como ofício/mandado.
Regramentos – audiência por videoconferência: Partes: 1º) Os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, e advogados poderão participar dos atos realizados por videoconferência seguindo as mesmas indumentárias e formalidades dos atos presenciais, ficando proibidas de participarem se se apresentarem em locais incompatíveis ou inapropriados com a seriedade do ato, ou que causem desprestígio e/ou desrespeito ao Poder Judiciário e demais atores processuais. 2º) Os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, e advogados que desejarem participar do ato por videoconferência deverão realizar prévio contato com o cartório deste juízo ([email protected]) para obterem informações e o link necessário para participação do ato, com antecedência mínima de 24 horas. 3º) O(s) réu(s), querelante(s) e/ou querelado(s) deverão participar do ato de forma presencial, neste juízo ou em sala passiva na Comarca de residência, com comunicação prévia ao juízo deprecado para reserva de horário e respectiva intimação. 4º) As partes não poderão efetuar gravação, registro e divulgação das audiências realizadas por videoconferência sem autorização judicial, conforme previsão da Resolução CNJ nº 329/2020, sob pena de responsabilidade.
Vítimas e testemunhas: 1º) As testemunhas de acusação/defesa, e vítimas serão identificadas e ouvidas neste juízo ou em sala passiva na Comarca de residência, com comunicação prévia ao juízo deprecado para reserva de horário e respectiva intimação. 2º) Os depoentes não poderão acessar documentos, informações, computadores, aparelhos celulares ou qualquer outro equipamento eletrônico pessoal, durante sua oitiva, conforme previsão do art. 204 do CPP.
Presos: 1º) Os presos serão ouvidos através de equipamentos oficiais instalados na unidade prisional e terão assegurados ambiente livre de intimidação, ameaça ou coação, na área administrativa da Unidade Prisional, sob a supervisão de servidor administrativo, que servirá de testemunha de tais condições; 2º) Os presos deverão participar do ato sem o uso de algemas e terem acesso aos seus defensores a todo momento que solicitarem, e vice versa, por telefone reservado e indevassável, notadamente antes de seus interrogatórios; 3º) Os presos deverão acompanhar, pelo mesmo sistema tecnológico, a realização de todos os atos da audiência única de instrução e julgamento; 4º) A sala reservada no estabelecimento prisional para a realização de atos processuais por sistema de videoconferência poderá ser fiscalizada pelos corregedores, por este juízo, pelo Ministério Público, Defensoria Pública e por representante da OAB/BA.
Eunápolis/BA, 2 de abril de 2024. [Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06] HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE Juiz de Direito -
26/09/2024 17:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
26/09/2024 09:09
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 09:09
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 19:56
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 18:14
Juntada de informação
-
25/09/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 17:41
Expedição de despacho.
-
10/07/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 08:31
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2024 10:05
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 17/10/2024 08:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
-
14/11/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 17:24
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 09:57
Juntada de Petição de CIENCIA
-
15/10/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
28/09/2022 00:00
Mero expediente
-
28/09/2022 00:00
Audiência Designada
-
28/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
25/07/2022 00:00
Mero expediente
-
06/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
28/04/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
02/12/2021 00:00
Outras Decisões
-
01/12/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
31/05/2021 00:00
Antecipação de tutela
-
11/05/2021 00:00
Concluso para Sentença
-
23/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
21/04/2021 00:00
Petição
-
14/04/2021 00:00
Publicação
-
14/04/2021 00:00
Publicação
-
13/04/2021 00:00
Publicação
-
12/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/03/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/03/2021 00:00
Petição
-
03/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
18/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/12/2020 00:00
Petição
-
17/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
03/12/2020 00:00
Mero expediente
-
17/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
17/11/2020 00:00
Petição
-
17/11/2020 00:00
Documento
-
22/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
22/09/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/05/2020 00:00
Publicação
-
08/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
08/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/04/2020 00:00
Mero expediente
-
28/04/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/04/2020 00:00
Petição
-
22/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
22/04/2020 00:00
Mero expediente
-
17/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
04/12/2019 00:00
Remessa
-
12/08/2019 00:00
Ofício
-
09/08/2019 00:00
Ofício
-
05/08/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
11/06/2019 00:00
Mero expediente
-
05/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
27/11/2018 00:00
Mero expediente
-
07/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
16/09/2015 00:00
Ofício
-
09/09/2015 00:00
Ofício
-
03/09/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
17/08/2015 00:00
Documento
-
14/08/2015 00:00
Expedição de documento
-
12/08/2015 00:00
Mero expediente
-
07/08/2015 00:00
Documento
-
05/08/2015 00:00
Mandado
-
16/07/2015 00:00
Ofício
-
16/07/2015 00:00
Ofício
-
09/07/2015 00:00
Mandado
-
09/07/2015 00:00
Documento
-
08/07/2015 00:00
Mandado
-
07/07/2015 00:00
Documento
-
07/07/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
06/07/2015 00:00
Mandado
-
18/06/2015 00:00
Mandado
-
16/06/2015 00:00
Mandado
-
16/06/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
16/06/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
16/06/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
15/06/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
10/06/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
17/04/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
07/04/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
12/03/2015 00:00
Mero expediente
-
10/03/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
10/03/2015 00:00
Petição
-
11/02/2015 00:00
Expedição de documento
-
11/02/2015 00:00
Mero expediente
-
05/02/2015 00:00
Audiência Designada
-
04/02/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
04/02/2015 00:00
Petição
-
09/01/2015 00:00
Documento
-
19/12/2014 00:00
Mandado
-
17/12/2014 00:00
Mandado
-
15/12/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
03/12/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
03/12/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
10/11/2014 00:00
Mero expediente
-
16/10/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
16/10/2014 00:00
Expedição de documento
-
16/10/2014 00:00
Documento
-
14/07/2014 00:00
Expedição de Edital
-
19/03/2014 00:00
Expedição de documento
-
05/02/2014 00:00
Mero expediente
-
05/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
18/10/2013 00:00
Mandado
-
10/10/2013 00:00
Mandado
-
01/10/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
27/09/2013 00:00
Recebimento
-
26/09/2013 00:00
Mero expediente
-
19/09/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
05/03/2013 00:00
Documento
-
19/10/2012 00:00
Processo recebido por transferência
-
20/06/2012 00:00
Documento
-
13/03/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
13/03/2012 00:00
Recebimento
-
30/01/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
10/01/2012 00:00
Expedição de documento
-
10/01/2012 00:00
Processo autuado
-
10/01/2012 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2012
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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