27/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
27/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 27/06/2025
06/06/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517893/2025
06/06/2025 15:13

Protocolizada Petição 517893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025
04/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
03/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/05/2025 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
31/05/2025 03:20

Não conhecido o recurso de RENDERSON SANTOS NASCIMENTO
11/02/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
11/02/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/02/2025 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 100843/2025
11/02/2025 13:11

Protocolizada Petição 100843/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025
14/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024
13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2024 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/11/2024 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
13/11/2024 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024
12/11/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito
04/11/2024 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/11/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/10/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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